A inconstitucionalidade do “funrural” após a EC 20/98

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Dâmares
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118217
id STJ-1_4ae5280dafb9912bef6869ae0bec1a2a
oai_identifier_str oai:localhost:2011/118217
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Ferreira, Dâmares2018-02-20T13:21:02Z2018-02-20T13:21:02Z2011Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 37, p. 73-102, jan. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118217Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-11-16T14:47:46Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdf: 866026 bytes, checksum: bf1652d1d483d9de1667604dba620379 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-02-20T13:21:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdf: 866026 bytes, checksum: bf1652d1d483d9de1667604dba620379 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2018-02-20T13:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdf: 866026 bytes, checksum: bf1652d1d483d9de1667604dba620379 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011PlenumCompetência (direito tributário)Competência fiscalControle de constitucionalidadeRecurso de inconstitucionalidadePositivismo jurídicoPessoaPessoa corpóreaPessoa naturalPessoa singularCompetência tributáriaContribuição social, base de cálculo, legislaçãoControle da constitucionalidadeDireito positivoNorma jurídicaPessoa físicaProdução ruralEmpregador ruralA inconstitucionalidade do “funrural” após a EC 20/98A inconstitucionalidade do funrural após a EC 20/98info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALinconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdfinconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdfapplication/pdf866026http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118217/1/inconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdfbf1652d1d483d9de1667604dba620379MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118217/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTinconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdf.txtinconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdf.txttext/plain93863http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118217/3/inconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdf.txt27df5ace7fa51ca9f6a8b9bf135aa150MD532011/1182172018-09-21 12:28:30.689oai:localhost:2011/118217Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-09-21T15:28:30Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A inconstitucionalidade do “funrural” após a EC 20/98
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv A inconstitucionalidade do funrural após a EC 20/98
title A inconstitucionalidade do “funrural” após a EC 20/98
spellingShingle A inconstitucionalidade do “funrural” após a EC 20/98
Ferreira, Dâmares
Competência tributária
Contribuição social, base de cálculo, legislação
Controle da constitucionalidade
Direito positivo
Norma jurídica
Pessoa física
Produção rural
Empregador rural
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Controle de constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Positivismo jurídico
Pessoa
Pessoa corpórea
Pessoa natural
Pessoa singular
title_short A inconstitucionalidade do “funrural” após a EC 20/98
title_full A inconstitucionalidade do “funrural” após a EC 20/98
title_fullStr A inconstitucionalidade do “funrural” após a EC 20/98
title_full_unstemmed A inconstitucionalidade do “funrural” após a EC 20/98
title_sort A inconstitucionalidade do “funrural” após a EC 20/98
author Ferreira, Dâmares
author_facet Ferreira, Dâmares
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferreira, Dâmares
dc.subject.por.fl_str_mv Competência tributária
Contribuição social, base de cálculo, legislação
Controle da constitucionalidade
Direito positivo
Norma jurídica
Pessoa física
Produção rural
Empregador rural
topic Competência tributária
Contribuição social, base de cálculo, legislação
Controle da constitucionalidade
Direito positivo
Norma jurídica
Pessoa física
Produção rural
Empregador rural
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Controle de constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Positivismo jurídico
Pessoa
Pessoa corpórea
Pessoa natural
Pessoa singular
dc.subject.other.none.fl_str_mv Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Controle de constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Positivismo jurídico
Pessoa
Pessoa corpórea
Pessoa natural
Pessoa singular
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-02-20T13:21:02Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-02-20T13:21:02Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 37, p. 73-102, jan. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118217
identifier_str_mv Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 37, p. 73-102, jan. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118217
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Plenum
publisher.none.fl_str_mv Plenum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118217/1/inconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118217/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118217/3/inconstitucionalidade_funrural_ec_ferreira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv bf1652d1d483d9de1667604dba620379
c9b4c351324448672315a00808efb725
27df5ace7fa51ca9f6a8b9bf135aa150
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394865289199616