Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30892 |
Resumo: | Trata-se de parecer sobre os fatores financeiros nos processos de reajuste e de revisão tarifária, analisando previsão legal para o reconhecimento desses fatores e de característica jurídica caracterizadores de caso extraordinário que justifique restabelecimento de equilíbrio econômico-financeiro. |
id |
STJ-1_6517ba9b6286fe80f87086b3b8bf52a3 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/30892 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Pinheiro, Renata Neiva2010-05-12T13:42:01Z2010-05-12T13:42:01Z2008-05PINHEIRO, Renata Neiva. Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, jun. 2008. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/30892>. Acesso em: 4 nov. 2011http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30892Trata-se de parecer sobre os fatores financeiros nos processos de reajuste e de revisão tarifária, analisando previsão legal para o reconhecimento desses fatores e de característica jurídica caracterizadores de caso extraordinário que justifique restabelecimento de equilíbrio econômico-financeiro.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-11T19:12:47Z No. of bitstreams: 0Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-11T19:13:26Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-11T19:16:51Z No. of bitstreams: 1 componentes_financeiros_processos_pinheiro.pdf: 246317 bytes, checksum: abc8077bcfd73371353ff233bbe8577e (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-12T13:42:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 componentes_financeiros_processos_pinheiro.pdf: 246317 bytes, checksum: abc8077bcfd73371353ff233bbe8577e (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-12T13:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 componentes_financeiros_processos_pinheiro.pdf: 246317 bytes, checksum: abc8077bcfd73371353ff233bbe8577e (MD5) Previous issue date: 2008Parecer.Fórum de contratação e gestão públicaContrato de direito públicoConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosEnergia elétrica, tarifa, reajustamento, aspectos jurídicos, BrasilConcessão de serviços públicos, fiscalização, BrasilEquilíbrio econômico, BrasilContrato administrativo, alteração, BrasilAgência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)ParecerComponentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTcomponentes_financeiros_processos_pinheiro.pdf.txtcomponentes_financeiros_processos_pinheiro.pdf.txttext/plain77348http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30892/3/componentes_financeiros_processos_pinheiro.pdf.txt573f01388b3b95e8934a42f128078f4eMD53ORIGINALcomponentes_financeiros_processos_pinheiro.pdfcomponentes_financeiros_processos_pinheiro.pdfapplication/pdf246317http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30892/1/componentes_financeiros_processos_pinheiro.pdfabc8077bcfd73371353ff233bbe8577eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30892/2/license.txtd7593e58a775512c7e703eff428da91bMD522011/308922015-08-10 15:32:56.655oai:localhost:2011/30892Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária |
title |
Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária |
spellingShingle |
Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária Pinheiro, Renata Neiva Energia elétrica, tarifa, reajustamento, aspectos jurídicos, Brasil Concessão de serviços públicos, fiscalização, Brasil Equilíbrio econômico, Brasil Contrato administrativo, alteração, Brasil Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel) Parecer Contrato de direito público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos |
title_short |
Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária |
title_full |
Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária |
title_fullStr |
Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária |
title_full_unstemmed |
Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária |
title_sort |
Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária |
author |
Pinheiro, Renata Neiva |
author_facet |
Pinheiro, Renata Neiva |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pinheiro, Renata Neiva |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Energia elétrica, tarifa, reajustamento, aspectos jurídicos, Brasil Concessão de serviços públicos, fiscalização, Brasil Equilíbrio econômico, Brasil Contrato administrativo, alteração, Brasil Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel) Parecer |
topic |
Energia elétrica, tarifa, reajustamento, aspectos jurídicos, Brasil Concessão de serviços públicos, fiscalização, Brasil Equilíbrio econômico, Brasil Contrato administrativo, alteração, Brasil Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel) Parecer Contrato de direito público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Contrato de direito público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos |
description |
Trata-se de parecer sobre os fatores financeiros nos processos de reajuste e de revisão tarifária, analisando previsão legal para o reconhecimento desses fatores e de característica jurídica caracterizadores de caso extraordinário que justifique restabelecimento de equilíbrio econômico-financeiro. |
publishDate |
2008 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008-05 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-05-12T13:42:01Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-05-12T13:42:01Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
PINHEIRO, Renata Neiva. Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, jun. 2008. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/30892>. Acesso em: 4 nov. 2011 |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30892 |
identifier_str_mv |
PINHEIRO, Renata Neiva. Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, jun. 2008. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/30892>. Acesso em: 4 nov. 2011 |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30892 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Fórum de contratação e gestão pública |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30892/3/componentes_financeiros_processos_pinheiro.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30892/1/componentes_financeiros_processos_pinheiro.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30892/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
573f01388b3b95e8934a42f128078f4e abc8077bcfd73371353ff233bbe8577e d7593e58a775512c7e703eff428da91b |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394636380864512 |