Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, José Nilo de
Data de Publicação: 2007
Outros Autores: Oliveira, Adilson José de, Carvalho, João Paulo Castro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39615
Resumo: Trata-se de parecer.
id STJ-1_6a17f064321c0cbfc7dad8b0b86789be
oai_identifier_str oai:localhost:2011/39615
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Castro, José Nilo deOliveira, Adilson José deCarvalho, João Paulo Castro2011-07-20T12:11:53Z2011-07-20T12:11:53Z2007-04CASTRO, José Nilo de; OLIVEIRA, Adilson José de; CARVALHO, João Paulo Castro. Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 8, n. 24, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39615>. Acesso em: 24 maio 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39615Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de Município receber compensação por exploração feita por empresa mineradora cuja sede é em outra cidade, mas a maior parte de seu terreno é localizada no território do município consulente.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-05-24T21:07:21Z No. of bitstreams: 1 exploracao_mineral_exploracao_castro.pdf: 117994 bytes, checksum: 3b154dab81eebc86d914e2257391b748 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-07-20T12:11:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 exploracao_mineral_exploracao_castro.pdf: 117994 bytes, checksum: 3b154dab81eebc86d914e2257391b748 (MD5)Made available in DSpace on 2011-07-20T12:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 exploracao_mineral_exploracao_castro.pdf: 117994 bytes, checksum: 3b154dab81eebc86d914e2257391b748 (MD5) Previous issue date: 2007-04Revista brasileira de direito municipalTributo municipalExploração mineralExtrativismo mineralMineral, exploraçãoRecursos minerais, exploraçãoReserva mineral, exploraçãoBaritaBentonitaDiatomitaFeldspatoGrafitaMicaMinérioMolibdênioTalcoMineral, reservaIndústria extrativa mineral, BrasilImposto municipal, BrasilParecerExploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAFinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTexploracao_mineral_exploracao_castro.pdf.txtexploracao_mineral_exploracao_castro.pdf.txttext/plain28220http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39615/3/exploracao_mineral_exploracao_castro.pdf.txtb0f6c8981faf4ba1e151165384a9af47MD53ORIGINALexploracao_mineral_exploracao_castro.pdfexploracao_mineral_exploracao_castro.pdfapplication/pdf117994http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39615/1/exploracao_mineral_exploracao_castro.pdf3b154dab81eebc86d914e2257391b748MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39615/2/license.txtf1d2f7676dc2cf601adb0997aa7784c1MD522011/396152015-08-10 15:32:45.931oai:localhost:2011/39615Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:45Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF
title Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF
spellingShingle Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF
Castro, José Nilo de
Indústria extrativa mineral, Brasil
Imposto municipal, Brasil
Parecer
Tributo municipal
Exploração mineral
Extrativismo mineral
Mineral, exploração
Recursos minerais, exploração
Reserva mineral, exploração
Barita
Bentonita
Diatomita
Feldspato
Grafita
Mica
Minério
Molibdênio
Talco
Mineral, reserva
title_short Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF
title_full Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF
title_fullStr Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF
title_full_unstemmed Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF
title_sort Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF
author Castro, José Nilo de
author_facet Castro, José Nilo de
Oliveira, Adilson José de
Carvalho, João Paulo Castro
author_role author
author2 Oliveira, Adilson José de
Carvalho, João Paulo Castro
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, José Nilo de
Oliveira, Adilson José de
Carvalho, João Paulo Castro
dc.subject.por.fl_str_mv Indústria extrativa mineral, Brasil
Imposto municipal, Brasil
Parecer
topic Indústria extrativa mineral, Brasil
Imposto municipal, Brasil
Parecer
Tributo municipal
Exploração mineral
Extrativismo mineral
Mineral, exploração
Recursos minerais, exploração
Reserva mineral, exploração
Barita
Bentonita
Diatomita
Feldspato
Grafita
Mica
Minério
Molibdênio
Talco
Mineral, reserva
dc.subject.other.none.fl_str_mv Tributo municipal
Exploração mineral
Extrativismo mineral
Mineral, exploração
Recursos minerais, exploração
Reserva mineral, exploração
Barita
Bentonita
Diatomita
Feldspato
Grafita
Mica
Minério
Molibdênio
Talco
Mineral, reserva
description Trata-se de parecer.
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-07-20T12:11:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-07-20T12:11:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CASTRO, José Nilo de; OLIVEIRA, Adilson José de; CARVALHO, João Paulo Castro. Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 8, n. 24, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39615>. Acesso em: 24 maio 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39615
identifier_str_mv CASTRO, José Nilo de; OLIVEIRA, Adilson José de; CARVALHO, João Paulo Castro. Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 8, n. 24, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39615>. Acesso em: 24 maio 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39615
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de direito municipal
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39615/3/exploracao_mineral_exploracao_castro.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39615/1/exploracao_mineral_exploracao_castro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39615/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b0f6c8981faf4ba1e151165384a9af47
3b154dab81eebc86d914e2257391b748
f1d2f7676dc2cf601adb0997aa7784c1
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394654577852416

Registros relacionados