Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer
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Data de Publicação: | 2006 |
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Martins, Ives Gandra da Silva2010-05-10T15:40:24Z2010-05-10T15:40:24Z2006-05MARTINS, Ives Gandra da Silva. Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado: parecer. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 36, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30648>. Acesso em: 26 maio 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30648Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que comenta os efeitos da Resolução n° 71, de 2005, sobre o crédito-prêmio de IPI.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-10T14:31:09Z No. of bitstreams: 0Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-10T15:40:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regimes_proprios_previdencia_nobrega.pdf: 180469 bytes, checksum: 6cbe66120dee3d4e3e011b4799bb9495 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-10T15:40:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regimes_proprios_previdencia_nobrega.pdf: 180469 bytes, checksum: 6cbe66120dee3d4e3e011b4799bb9495 (MD5) Previous issue date: 2006-01Parecer.Interesse públicoImposto sobre produtos industrializados (IPI), BrasilCrédito, BrasilBrasil. Congresso Nacional. Senado FederalResolução, BrasilParecer, BrasilEfeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecerinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTregimes_proprios_previdencia_nobrega.pdf.txtregimes_proprios_previdencia_nobrega.pdf.txttext/plain56166http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30648/2/regimes_proprios_previdencia_nobrega.pdf.txt7b59f3c9a7b853aa5d46d48323a32a2eMD52efeitos_resolucao_senado_martins.pdf.txtefeitos_resolucao_senado_martins.pdf.txttext/plain84760http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30648/4/efeitos_resolucao_senado_martins.pdf.txt335e7b061a8c27f208079687873dd76bMD54ORIGINALefeitos_resolucao_senado_martins.pdfefeitos_resolucao_senado_martins.pdfapplication/pdf143268http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30648/3/efeitos_resolucao_senado_martins.pdf7f1aec359bcc9ce6a9ea00443d79afa6MD532011/306482015-08-20 04:28:04.907oai:localhost:2011/30648Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:28:04Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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