Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schirato, Vitor Rhein
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29134
Resumo: Analisa os aspectos jurídicos concernentes às transferências de concessões de serviços públicos realizadas no âmbito das atividades empresariais dos concessionários de serviços públicos.
id STJ-1_7f033a8ee1d8f31030614488bd60ed83
oai_identifier_str oai:localhost:2011/29134
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Schirato, Vitor Rhein2010-04-19T13:04:47Z2010-04-19T13:04:47Z2005-10SCHIRATO, Vitor Rhein. Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29134>. Acesso em: 3 nov. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29134Analisa os aspectos jurídicos concernentes às transferências de concessões de serviços públicos realizadas no âmbito das atividades empresariais dos concessionários de serviços públicos.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:32Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:43:27Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-14T19:06:15Z No. of bitstreams: 1 aspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdf: 188776 bytes, checksum: 7cd69a9e865b64e15245493e6d861b41 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-19T13:04:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdf: 188776 bytes, checksum: 7cd69a9e865b64e15245493e6d861b41 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-19T13:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdf: 188776 bytes, checksum: 7cd69a9e865b64e15245493e6d861b41 (MD5) Previous issue date: 2005Revista de Direito Público da EconomiaConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosPermissão de serviço públicoConcessão de serviços públicos, aspectos jurídicos, BrasilPermissão de serviços públicos, BrasilAspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALaspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdfaspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdfapplication/pdf188776http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29134/1/aspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdf7cd69a9e865b64e15245493e6d861b41MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29134/2/license.txtd9bea8d83a225245c482a3c712f41108MD52TEXTaspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdf.txtaspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdf.txttext/plain56332http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29134/3/aspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdf.txt347a5af1cc622b0d7e47996edad6b55cMD532011/291342015-08-10 15:32:56.507oai:localhost:2011/29134Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos
title Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos
spellingShingle Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos
Schirato, Vitor Rhein
Concessão de serviços públicos, aspectos jurídicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
title_short Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos
title_full Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos
title_fullStr Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos
title_full_unstemmed Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos
title_sort Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos
author Schirato, Vitor Rhein
author_facet Schirato, Vitor Rhein
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Schirato, Vitor Rhein
dc.subject.por.fl_str_mv Concessão de serviços públicos, aspectos jurídicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
topic Concessão de serviços públicos, aspectos jurídicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
dc.subject.other.none.fl_str_mv Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
description Analisa os aspectos jurídicos concernentes às transferências de concessões de serviços públicos realizadas no âmbito das atividades empresariais dos concessionários de serviços públicos.
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005-10
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-19T13:04:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-19T13:04:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SCHIRATO, Vitor Rhein. Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29134>. Acesso em: 3 nov. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29134
identifier_str_mv SCHIRATO, Vitor Rhein. Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29134>. Acesso em: 3 nov. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29134
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de Direito Público da Economia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29134/1/aspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29134/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29134/3/aspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7cd69a9e865b64e15245493e6d861b41
d9bea8d83a225245c482a3c712f41108
347a5af1cc622b0d7e47996edad6b55c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394623276810240

Registros relacionados