A Medida Provisória 1.710/1998 e seus reflexos na legislação ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Data de Publicação: 1999
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121223
id STJ-1_811b3bf1fcffce39960f1313cc9b9674
oai_identifier_str oai:localhost:2011/121223
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da2018-05-14T12:50:39Z2018-05-14T12:50:39Z1999Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 4, n. 13, p. 83-93, jan./mar. 1999.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121223Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-05-09T16:44:43Z No. of bitstreams: 2 medida_provisoria_1710_cruz.pdf: 1151699 bytes, checksum: 919e490fef6f786bec5d963eb74f0607 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-14T12:50:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 medida_provisoria_1710_cruz.pdf: 1151699 bytes, checksum: 919e490fef6f786bec5d963eb74f0607 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2018-05-14T12:50:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 medida_provisoria_1710_cruz.pdf: 1151699 bytes, checksum: 919e490fef6f786bec5d963eb74f0607 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1999Revista dos TribunaisDegradação ecológicaDeterioração do ambienteRecurso de inconstitucionalidadeDegradação ambiental, responsabilidade civilDegradação ambiental, responsabilidade penalControle da constitucionalidadeQualidade de vidaMeio ambiente, legislaçãoA Medida Provisória 1.710/1998 e seus reflexos na legislação ambientalA Medida Provisória 1.710 / 1998 e seus reflexos na legislação ambientalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALmedida_provisoria_1710_cruz.pdfmedida_provisoria_1710_cruz.pdfapplication/pdf1151699http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121223/1/medida_provisoria_1710_cruz.pdf919e490fef6f786bec5d963eb74f0607MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121223/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTmedida_provisoria_1710_cruz.pdf.txtmedida_provisoria_1710_cruz.pdf.txttext/plain37060http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121223/3/medida_provisoria_1710_cruz.pdf.txt791369dbf8078b184a73bf7229d7ee63MD532011/1212232018-07-10 15:47:39.413oai:localhost:2011/121223Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-07-10T18:47:39Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A Medida Provisória 1.710/1998 e seus reflexos na legislação ambiental
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv A Medida Provisória 1.710 / 1998 e seus reflexos na legislação ambiental
title A Medida Provisória 1.710/1998 e seus reflexos na legislação ambiental
spellingShingle A Medida Provisória 1.710/1998 e seus reflexos na legislação ambiental
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Degradação ambiental, responsabilidade civil
Degradação ambiental, responsabilidade penal
Controle da constitucionalidade
Qualidade de vida
Meio ambiente, legislação
Degradação ecológica
Deterioração do ambiente
Recurso de inconstitucionalidade
title_short A Medida Provisória 1.710/1998 e seus reflexos na legislação ambiental
title_full A Medida Provisória 1.710/1998 e seus reflexos na legislação ambiental
title_fullStr A Medida Provisória 1.710/1998 e seus reflexos na legislação ambiental
title_full_unstemmed A Medida Provisória 1.710/1998 e seus reflexos na legislação ambiental
title_sort A Medida Provisória 1.710/1998 e seus reflexos na legislação ambiental
author Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
author_facet Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
dc.subject.por.fl_str_mv Degradação ambiental, responsabilidade civil
Degradação ambiental, responsabilidade penal
Controle da constitucionalidade
Qualidade de vida
Meio ambiente, legislação
topic Degradação ambiental, responsabilidade civil
Degradação ambiental, responsabilidade penal
Controle da constitucionalidade
Qualidade de vida
Meio ambiente, legislação
Degradação ecológica
Deterioração do ambiente
Recurso de inconstitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Degradação ecológica
Deterioração do ambiente
Recurso de inconstitucionalidade
publishDate 1999
dc.date.issued.fl_str_mv 1999
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-05-14T12:50:39Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-05-14T12:50:39Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 4, n. 13, p. 83-93, jan./mar. 1999.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121223
identifier_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 4, n. 13, p. 83-93, jan./mar. 1999.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121223
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121223/1/medida_provisoria_1710_cruz.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121223/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121223/3/medida_provisoria_1710_cruz.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 919e490fef6f786bec5d963eb74f0607
c9b4c351324448672315a00808efb725
791369dbf8078b184a73bf7229d7ee63
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394934141845504

Registros relacionados