Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40441 |
Resumo: | Apresenta reflexões acerca do Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil - CPC, mais especificamente, sobre a estabilização da jurisprudência no novo CPC. Analisa os principais dispositivos do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, os quais dispõem sobre a força vinculativa da jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Verifica os significados e alcances de suas proposições à luz dos princípios constitucionais do processo civil. |
id |
STJ-1_87d0c7d94f96d4f248d01ce0cb5df286 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/40441 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Lobo, Arthur MendesMoraes, João Batista de2011-08-16T19:20:16Z2011-08-16T19:20:16Z2011Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 19, n. 74, abr./jun. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40441Apresenta reflexões acerca do Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil - CPC, mais especificamente, sobre a estabilização da jurisprudência no novo CPC. Analisa os principais dispositivos do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, os quais dispõem sobre a força vinculativa da jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Verifica os significados e alcances de suas proposições à luz dos princípios constitucionais do processo civil.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-08-10T18:38:07Z No. of bitstreams: 1 desafios_avancos_novo_lobo.pdf: 101558 bytes, checksum: 518ad8cc40770aa07590c9504f83507a (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-08-16T19:20:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desafios_avancos_novo_lobo.pdf: 101558 bytes, checksum: 518ad8cc40770aa07590c9504f83507a (MD5)Made available in DSpace on 2011-08-16T19:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desafios_avancos_novo_lobo.pdf: 101558 bytes, checksum: 518ad8cc40770aa07590c9504f83507a (MD5) Previous issue date: 2011-04Revista brasileira de direito processualCódigo de processo civil, alteraçãoProcesso civilSegurança jurídicaJurisprudênciaEfeito vinculanteDesafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudênciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40441/2/license.txtdb0f72bf29d4bcf892777c046db6abe3MD52ORIGINALdesafios_avancos_novo_lobo.pdfdesafios_avancos_novo_lobo.pdfapplication/pdf101558http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40441/1/desafios_avancos_novo_lobo.pdf518ad8cc40770aa07590c9504f83507aMD51TEXTdesafios_avancos_novo_lobo.pdf.txtdesafios_avancos_novo_lobo.pdf.txttext/plain54269http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40441/3/desafios_avancos_novo_lobo.pdf.txt252dbcb8cb5740e16d61f51149edc207MD532011/404412023-12-06 14:27:59.549oai:localhost:2011/40441Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-12-06T17:27:59Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência |
title |
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência |
spellingShingle |
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência Lobo, Arthur Mendes Código de processo civil, alteração Processo civil Segurança jurídica Jurisprudência Efeito vinculante |
title_short |
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência |
title_full |
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência |
title_fullStr |
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência |
title_full_unstemmed |
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência |
title_sort |
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência |
author |
Lobo, Arthur Mendes |
author_facet |
Lobo, Arthur Mendes Moraes, João Batista de |
author_role |
author |
author2 |
Moraes, João Batista de |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lobo, Arthur Mendes Moraes, João Batista de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Código de processo civil, alteração Processo civil Segurança jurídica Jurisprudência Efeito vinculante |
topic |
Código de processo civil, alteração Processo civil Segurança jurídica Jurisprudência Efeito vinculante |
description |
Apresenta reflexões acerca do Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil - CPC, mais especificamente, sobre a estabilização da jurisprudência no novo CPC. Analisa os principais dispositivos do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, os quais dispõem sobre a força vinculativa da jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Verifica os significados e alcances de suas proposições à luz dos princípios constitucionais do processo civil. |
publishDate |
2011 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2011-08-16T19:20:16Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2011-08-16T19:20:16Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2011 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 19, n. 74, abr./jun. 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40441 |
identifier_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 19, n. 74, abr./jun. 2011. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40441 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Revista brasileira de direito processual |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40441/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40441/1/desafios_avancos_novo_lobo.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40441/3/desafios_avancos_novo_lobo.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
db0f72bf29d4bcf892777c046db6abe3 518ad8cc40770aa07590c9504f83507a 252dbcb8cb5740e16d61f51149edc207 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394658859188224 |