A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concreto

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Ives Gandra da Silva
Data de Publicação: 2007
Outros Autores: Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34420
Resumo: Trata-se de jurisprudência comentada.
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spelling Martins, Ives Gandra da SilvaPavan, Cláudia Fonseca Morato2010-11-18T14:58:22Z2010-11-18T14:58:22Z2007-04MARTINS, Ives Gandra da Silva; PAVAN, Cláudia Fonseca Morato. A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concreto. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34420>. Acesso em: 18 nov. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34420Trata-se de jurisprudência comentada.Parte do presente texto compôs dissertação de mestrado da segunda autora, Cláudia Fonseca Morato Pavan, apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2005, sob o título "O controle da constitucionalidade e a segurança jurídica".Comenta como o Supremo Tribunal Federal vem analisando a forma de composição dos tribunais de justiça estaduais.Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2010-11-18T14:58:15Z No. of bitstreams: 1 utilidade_controle_concentrado_martins.pdf: 230131 bytes, checksum: ec5bb2a9af872468d7f25c833e38cd10 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-11-18T14:58:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 utilidade_controle_concentrado_martins.pdf: 230131 bytes, checksum: ec5bb2a9af872468d7f25c833e38cd10 (MD5)Made available in DSpace on 2010-11-18T14:58:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 utilidade_controle_concentrado_martins.pdf: 230131 bytes, checksum: ec5bb2a9af872468d7f25c833e38cd10 (MD5) Previous issue date: 2007-04Revista brasileira de estudos constitucionaisAção de inconstitucionalidadeAção direta de declaração de inconstitucionalidadeRecurso de inconstitucionalidadeQuinto constitucional, BrasilTribunal de justiça, BrasilOrganização judiciária, BrasilControle da constitucionalidade, BrasilAção direta de inconstitucionalidade, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaA utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concretoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALutilidade_controle_concentrado_martins.pdfutilidade_controle_concentrado_martins.pdfapplication/pdf230131http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34420/1/utilidade_controle_concentrado_martins.pdfec5bb2a9af872468d7f25c833e38cd10MD51TEXTutilidade_controle_concentrado_martins.pdf.txtutilidade_controle_concentrado_martins.pdf.txttext/plain79511http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34420/3/utilidade_controle_concentrado_martins.pdf.txt1c6ef4dbc980f4db643ce046fed26ad0MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34420/2/license.txt9d235013cfa9237f701b85c89e102baaMD522011/344202018-06-04 15:31:13.87oai:localhost:2011/34420Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-06-04T18:31:13Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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