Outorga onerosa do direito de construir

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gasparini, Diogenes
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39436
Resumo: Discorre sobre a outorga onerosa do direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento, com atenção especial ao solo criado no Estatuto da cidade e à discussão que se travou no concernente à separação do direito de construir do direito de propriedade.
id STJ-1_a2c888939934d4f6f825ced1fb92f3e4
oai_identifier_str oai:localhost:2011/39436
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Gasparini, Diogenes2011-07-13T10:52:40Z2011-07-13T10:52:40Z2008-01GASPARINI, Diogenes. Outorga onerosa do direito de construir. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 47, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39436>. Acesso em: 26 maio 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39436Discorre sobre a outorga onerosa do direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento, com atenção especial ao solo criado no Estatuto da cidade e à discussão que se travou no concernente à separação do direito de construir do direito de propriedade.Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-05-26T20:53:37Z No. of bitstreams: 1 outorga_onerosa_direito_gasparini.pdf: 719397 bytes, checksum: df3fcd9f334c2651852fc9ed539c7fd9 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-07-13T10:52:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 outorga_onerosa_direito_gasparini.pdf: 719397 bytes, checksum: df3fcd9f334c2651852fc9ed539c7fd9 (MD5)Made available in DSpace on 2011-07-13T10:52:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 outorga_onerosa_direito_gasparini.pdf: 719397 bytes, checksum: df3fcd9f334c2651852fc9ed539c7fd9 (MD5) Previous issue date: 2008-01Interesse públicoBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]Propriedade (direito civil)Direito de construir, BrasilSolo criado, BrasilDireito de propriedade, BrasilUso do solo, alteração, BrasilUso do solo, alteração, Distrito Federal (Brasil)Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]Outorga onerosa do direito de construirinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39436/2/license.txt1d264886d10d70d86da1167a56e8880aMD52ORIGINALoutorga_onerosa_direito_gasparini.pdfoutorga_onerosa_direito_gasparini.pdfapplication/pdf719397http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39436/1/outorga_onerosa_direito_gasparini.pdfdf3fcd9f334c2651852fc9ed539c7fd9MD51TEXToutorga_onerosa_direito_gasparini.pdf.txtoutorga_onerosa_direito_gasparini.pdf.txttext/plain97155http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39436/3/outorga_onerosa_direito_gasparini.pdf.txt59a23f9ed621993b926d2ce632940427MD532011/394362015-08-10 15:32:42.275oai:localhost:2011/39436Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Outorga onerosa do direito de construir
title Outorga onerosa do direito de construir
spellingShingle Outorga onerosa do direito de construir
Gasparini, Diogenes
Direito de construir, Brasil
Solo criado, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Uso do solo, alteração, Brasil
Uso do solo, alteração, Distrito Federal (Brasil)
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Propriedade (direito civil)
title_short Outorga onerosa do direito de construir
title_full Outorga onerosa do direito de construir
title_fullStr Outorga onerosa do direito de construir
title_full_unstemmed Outorga onerosa do direito de construir
title_sort Outorga onerosa do direito de construir
author Gasparini, Diogenes
author_facet Gasparini, Diogenes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gasparini, Diogenes
dc.subject.por.fl_str_mv Direito de construir, Brasil
Solo criado, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Uso do solo, alteração, Brasil
Uso do solo, alteração, Distrito Federal (Brasil)
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
topic Direito de construir, Brasil
Solo criado, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Uso do solo, alteração, Brasil
Uso do solo, alteração, Distrito Federal (Brasil)
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Propriedade (direito civil)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Propriedade (direito civil)
description Discorre sobre a outorga onerosa do direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento, com atenção especial ao solo criado no Estatuto da cidade e à discussão que se travou no concernente à separação do direito de construir do direito de propriedade.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-01
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-07-13T10:52:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-07-13T10:52:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GASPARINI, Diogenes. Outorga onerosa do direito de construir. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 47, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39436>. Acesso em: 26 maio 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39436
identifier_str_mv GASPARINI, Diogenes. Outorga onerosa do direito de construir. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 47, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39436>. Acesso em: 26 maio 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39436
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Interesse público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39436/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39436/1/outorga_onerosa_direito_gasparini.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39436/3/outorga_onerosa_direito_gasparini.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1d264886d10d70d86da1167a56e8880a
df3fcd9f334c2651852fc9ed539c7fd9
59a23f9ed621993b926d2ce632940427
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394655080120320

Registros relacionados