Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Werlang, Arno
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30951
Resumo: Trata dos aspectos constitucionais do serviço de iluminação pública. Analisa as consequências do repasse do serviço público de iluminação, que antes era responsabilidade da União, para os Municípios sem previsão de receita equivalente.
id STJ-1_b1071f7c2d6543f15aa61ee3bbbe448a
oai_identifier_str oai:localhost:2011/30951
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Werlang, Arno2010-05-12T18:10:39Z2010-05-12T18:10:39Z2004-07WERLANG, Arno. Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 27, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30951>. Acesso em: 3 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30951Trata dos aspectos constitucionais do serviço de iluminação pública. Analisa as consequências do repasse do serviço público de iluminação, que antes era responsabilidade da União, para os Municípios sem previsão de receita equivalente.Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-05-12T12:29:31Z No. of bitstreams: 0Rejected by Jeolane Alves Marinho(jeolane@stj.gov.br), reason: on 2010-05-12T12:30:01Z (GMT)Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-05-12T12:32:51Z No. of bitstreams: 1 aspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdf: 106823 bytes, checksum: cab2f91d48cedafcb6212f6926582b1b (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-12T18:10:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdf: 106823 bytes, checksum: cab2f91d48cedafcb6212f6926582b1b (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-12T18:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdf: 106823 bytes, checksum: cab2f91d48cedafcb6212f6926582b1b (MD5) Previous issue date: 2004-07Palestra realizada no III Congresso de Direito Tributário em Questão, em Gramado, de 16 a 20 de junho de 2004.Interesse públicoServiço de iluminação públicaIluminação pública, taxas, BrasilServiço de iluminação pública, BrasilEnergia elétrica, BrasilPrivatização, BrasilAspectos constitucionais da contribuição de iluminação públicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALaspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdfaspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdfapplication/pdf106823http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30951/1/aspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdfcab2f91d48cedafcb6212f6926582b1bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1396http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30951/2/license.txtc96f9cae2342a9f4c72cceab9124bcf2MD52TEXTaspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdf.txtaspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdf.txttext/plain24511http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30951/3/aspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdf.txt5abb84a633b1f5cc0f548d7a98a494c9MD532011/309512015-08-10 15:33:04.117oai:localhost:2011/30951Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:04Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
title Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
spellingShingle Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
Werlang, Arno
Serviço de iluminação pública
Iluminação pública, taxas, Brasil
Serviço de iluminação pública, Brasil
Energia elétrica, Brasil
Privatização, Brasil
title_short Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
title_full Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
title_fullStr Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
title_full_unstemmed Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
title_sort Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
author Werlang, Arno
author_facet Werlang, Arno
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Werlang, Arno
dc.subject.por.fl_str_mv Serviço de iluminação pública
Iluminação pública, taxas, Brasil
Serviço de iluminação pública, Brasil
Energia elétrica, Brasil
Privatização, Brasil
topic Serviço de iluminação pública
Iluminação pública, taxas, Brasil
Serviço de iluminação pública, Brasil
Energia elétrica, Brasil
Privatização, Brasil
description Trata dos aspectos constitucionais do serviço de iluminação pública. Analisa as consequências do repasse do serviço público de iluminação, que antes era responsabilidade da União, para os Municípios sem previsão de receita equivalente.
publishDate 2004
dc.date.issued.fl_str_mv 2004-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-12T18:10:39Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-12T18:10:39Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv WERLANG, Arno. Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 27, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30951>. Acesso em: 3 out. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30951
identifier_str_mv WERLANG, Arno. Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 27, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30951>. Acesso em: 3 out. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30951
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Interesse público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30951/1/aspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30951/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30951/3/aspectos_constitucionais_contribuicao_werlang.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv cab2f91d48cedafcb6212f6926582b1b
c96f9cae2342a9f4c72cceab9124bcf2
5abb84a633b1f5cc0f548d7a98a494c9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394636439584768

Registros relacionados