Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Richter, Luiz Egon
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Araujo, Neiva Cristina de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35200
Resumo: Aborda as modalidades de exploração dos serviços de energia elétrica e sua delegação (concessão, permissão e autorização), além de analisar suas formas de exploração. Discorre ainda sobre entendimentos do Supremo Tribunal Federal envolvendo a matéria.
id STJ-1_c524707a04160bc2499a13cde1c926e2
oai_identifier_str oai:localhost:2011/35200
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Richter, Luiz EgonAraujo, Neiva Cristina de2011-01-26T18:27:59Z2011-01-26T18:27:59Z2010-09RICHTER, Luiz Egon; ARAUJO, Neiva Cristina de. Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil: uma análise a partir da ótica do STF. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 42, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35200>. Acesso em: 21 jan. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35200Aborda as modalidades de exploração dos serviços de energia elétrica e sua delegação (concessão, permissão e autorização), além de analisar suas formas de exploração. Discorre ainda sobre entendimentos do Supremo Tribunal Federal envolvendo a matéria.Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-01-21T11:15:33Z No. of bitstreams: 1 notas_acerca_servicos_richter.pdf: 93107 bytes, checksum: 9fb6a5359cff484c2c246bea04e8231b (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-01-26T18:27:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 notas_acerca_servicos_richter.pdf: 93107 bytes, checksum: 9fb6a5359cff484c2c246bea04e8231b (MD5)Made available in DSpace on 2011-01-26T18:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 notas_acerca_servicos_richter.pdf: 93107 bytes, checksum: 9fb6a5359cff484c2c246bea04e8231b (MD5) Previous issue date: 2010-09A & C : revista de direito administrativo e constitucionalAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosPermissão de serviço públicoEnergia elétrica, BrasilServiços públicos, BrasilPermissão de serviços públicos, BrasilConcessão de serviços públicos, BrasilNotas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STFinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALnotas_acerca_servicos_richter.pdfnotas_acerca_servicos_richter.pdfapplication/pdf93107http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35200/1/notas_acerca_servicos_richter.pdf9fb6a5359cff484c2c246bea04e8231bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35200/2/license.txt44afc576b1bf848768cf7f940618f5b1MD52TEXTnotas_acerca_servicos_richter.pdf.txtnotas_acerca_servicos_richter.pdf.txttext/plain62004http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35200/3/notas_acerca_servicos_richter.pdf.txtb5fb1c0699eb9ac5649ded4afe24d5deMD532011/352002015-08-20 02:33:40.05oai:localhost:2011/35200Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T05:33:40Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
title Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
spellingShingle Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
Richter, Luiz Egon
Energia elétrica, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
title_short Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
title_full Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
title_fullStr Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
title_full_unstemmed Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
title_sort Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil : uma análise a partir da ótica do STF
author Richter, Luiz Egon
author_facet Richter, Luiz Egon
Araujo, Neiva Cristina de
author_role author
author2 Araujo, Neiva Cristina de
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Richter, Luiz Egon
Araujo, Neiva Cristina de
dc.subject.por.fl_str_mv Energia elétrica, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
topic Energia elétrica, Brasil
Serviços públicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
dc.subject.other.none.fl_str_mv Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
description Aborda as modalidades de exploração dos serviços de energia elétrica e sua delegação (concessão, permissão e autorização), além de analisar suas formas de exploração. Discorre ainda sobre entendimentos do Supremo Tribunal Federal envolvendo a matéria.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-09
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-01-26T18:27:59Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-01-26T18:27:59Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv RICHTER, Luiz Egon; ARAUJO, Neiva Cristina de. Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil: uma análise a partir da ótica do STF. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 42, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35200>. Acesso em: 21 jan. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35200
identifier_str_mv RICHTER, Luiz Egon; ARAUJO, Neiva Cristina de. Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil: uma análise a partir da ótica do STF. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 42, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35200>. Acesso em: 21 jan. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35200
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv A & C : revista de direito administrativo e constitucional
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35200/1/notas_acerca_servicos_richter.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35200/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35200/3/notas_acerca_servicos_richter.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 9fb6a5359cff484c2c246bea04e8231b
44afc576b1bf848768cf7f940618f5b1
b5fb1c0699eb9ac5649ded4afe24d5de
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394646154641408

Registros relacionados