O Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Theodoro Júnior, Humberto
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158593
id STJ-1_d1c55616511189c7ee706caeb70f31a0
oai_identifier_str oai:localhost:2011/158593
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Theodoro Júnior, Humberto2021-10-08T19:07:08Z2021-10-08T19:07:08Z2021Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 320, p. 365-384, out. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158593Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-10-07T23:15:59Z No. of bitstreams: 2 direito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdf: 759746 bytes, checksum: d9f0d5845d205f27d58cf864901ce8cb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-10-08T19:07:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdf: 759746 bytes, checksum: d9f0d5845d205f27d58cf864901ce8cb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2021-10-08T19:07:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdf: 759746 bytes, checksum: d9f0d5845d205f27d58cf864901ce8cb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021Revista dos TribunaisDireito, jurisprudênciaCoisa julgada (direito judiciário civil)Trânsito em julgado (processo civil)Direito efetivoIrretroatividadeLeis, irretroatividadePrincípio da irretroatividade das leisPrecedentes judiciaisEfeito vinculanteJurisprudênciaCoisa julgada (processo civil)Direito adquiridoIrretroatividade das leisPrecedente judicialO Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedentsO direito jurisprudencial e o CPC de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedentsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdireito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdfdireito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdfapplication/pdf759746http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158593/1/direito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdfd9f0d5845d205f27d58cf864901ce8cbMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158593/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTdireito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdf.txtdireito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdf.txttext/plain68212http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158593/3/direito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdf.txt30c296ea707bde7971bf575fc893688dMD532011/1585932022-07-05 16:56:02.809oai:localhost:2011/158593Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-07-05T19:56:02Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv O direito jurisprudencial e o CPC de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
title O Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
spellingShingle O Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
Theodoro Júnior, Humberto
Efeito vinculante
Jurisprudência
Coisa julgada (processo civil)
Direito adquirido
Irretroatividade das leis
Precedente judicial
Direito, jurisprudência
Coisa julgada (direito judiciário civil)
Trânsito em julgado (processo civil)
Direito efetivo
Irretroatividade
Leis, irretroatividade
Princípio da irretroatividade das leis
Precedentes judiciais
title_short O Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
title_full O Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
title_fullStr O Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
title_full_unstemmed O Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
title_sort O Direito Jurisprudencial e o Código de Processo Civil de 2015: modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa = Case law and the Civil Procedure Code of 2015: prospective overruling and binding precedents
author Theodoro Júnior, Humberto
author_facet Theodoro Júnior, Humberto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Theodoro Júnior, Humberto
dc.subject.por.fl_str_mv Efeito vinculante
Jurisprudência
Coisa julgada (processo civil)
Direito adquirido
Irretroatividade das leis
Precedente judicial
topic Efeito vinculante
Jurisprudência
Coisa julgada (processo civil)
Direito adquirido
Irretroatividade das leis
Precedente judicial
Direito, jurisprudência
Coisa julgada (direito judiciário civil)
Trânsito em julgado (processo civil)
Direito efetivo
Irretroatividade
Leis, irretroatividade
Princípio da irretroatividade das leis
Precedentes judiciais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito, jurisprudência
Coisa julgada (direito judiciário civil)
Trânsito em julgado (processo civil)
Direito efetivo
Irretroatividade
Leis, irretroatividade
Princípio da irretroatividade das leis
Precedentes judiciais
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-10-08T19:07:08Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-10-08T19:07:08Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 320, p. 365-384, out. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158593
identifier_str_mv Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 320, p. 365-384, out. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158593
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158593/1/direito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158593/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158593/3/direito_jurisprudencial_codigo_theodoro.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d9f0d5845d205f27d58cf864901ce8cb
c9b4c351324448672315a00808efb725
30c296ea707bde7971bf575fc893688d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395103686098944