Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43480
Resumo: Examina uma tendência contemporânea centrada na possibilidade de se afastar a qualidade e os efeitos da coisa julgada. Aponta que a coisa julgada é um primado do Estado democrático de direito e sua característica precípua é a de pôr fim aos conflitos postos sob exame do Poder Judiciário com caráter de definitividade, estabilizando as relações e assegurando a segurança jurídica.
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