Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104061 |
id |
STJ-1_d7d8bcb03f8faec4e64060abb305d304 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/104061 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Silveira, Sebastião Sérgio daOliveira, Rafael Tomaz de2016-08-25T21:32:20Z2016-08-25T21:32:20Z2015Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 12, n. 68, pg. 5-31, out./nov. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104061Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-04-14T17:18:19Z No. of bitstreams: 2 direito_penal_proporcionalidade_silveira.pdf: 198979 bytes, checksum: 0906f9cd0459067365e7dbd31cb4b1f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-08-25T21:32:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_penal_proporcionalidade_silveira.pdf: 198979 bytes, checksum: 0906f9cd0459067365e7dbd31cb4b1f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2016-08-25T21:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_penal_proporcionalidade_silveira.pdf: 198979 bytes, checksum: 0906f9cd0459067365e7dbd31cb4b1f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015MagisterDireito penal, controle, aspectos constitucionaisPrincípio da proporcionalidadePrincípio da razoabilidadeDireitos e garantias individuais, proteçãoHermenêuticaPoder discricionário, controleDireito penal, controle, aspectos constitucionais, jurisprudênciaDireito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdireito_penal_proporcionalidade_silveira.pdfdireito_penal_proporcionalidade_silveira.pdfapplication/pdf198979http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/104061/1/direito_penal_proporcionalidade_silveira.pdf0906f9cd0459067365e7dbd31cb4b1f7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/104061/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTdireito_penal_proporcionalidade_silveira.pdf.txtdireito_penal_proporcionalidade_silveira.pdf.txttext/plain82441http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/104061/3/direito_penal_proporcionalidade_silveira.pdf.txt49ae92a137e5545e95d294f078df66cfMD532011/1040612017-04-25 21:47:22.907oai:localhost:2011/104061Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-04-26T00:47:22Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais |
title |
Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais |
spellingShingle |
Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais Silveira, Sebastião Sérgio da Direito penal, controle, aspectos constitucionais Princípio da proporcionalidade Princípio da razoabilidade Direitos e garantias individuais, proteção Hermenêutica Poder discricionário, controle Direito penal, controle, aspectos constitucionais, jurisprudência |
title_short |
Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais |
title_full |
Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais |
title_fullStr |
Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais |
title_full_unstemmed |
Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais |
title_sort |
Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais |
author |
Silveira, Sebastião Sérgio da |
author_facet |
Silveira, Sebastião Sérgio da Oliveira, Rafael Tomaz de |
author_role |
author |
author2 |
Oliveira, Rafael Tomaz de |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silveira, Sebastião Sérgio da Oliveira, Rafael Tomaz de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito penal, controle, aspectos constitucionais Princípio da proporcionalidade Princípio da razoabilidade Direitos e garantias individuais, proteção Hermenêutica Poder discricionário, controle Direito penal, controle, aspectos constitucionais, jurisprudência |
topic |
Direito penal, controle, aspectos constitucionais Princípio da proporcionalidade Princípio da razoabilidade Direitos e garantias individuais, proteção Hermenêutica Poder discricionário, controle Direito penal, controle, aspectos constitucionais, jurisprudência |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-08-25T21:32:20Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2016-08-25T21:32:20Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 12, n. 68, pg. 5-31, out./nov. 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104061 |
identifier_str_mv |
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 12, n. 68, pg. 5-31, out./nov. 2015. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104061 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/104061/1/direito_penal_proporcionalidade_silveira.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/104061/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/104061/3/direito_penal_proporcionalidade_silveira.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
0906f9cd0459067365e7dbd31cb4b1f7 c9b4c351324448672315a00808efb725 49ae92a137e5545e95d294f078df66cf |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394839146102784 |