Resultados da busca por Autor

1

The Constitution's Twenty Years of Existence: A Hermeneutic Exploration of The Dilemmas Over the Rendering of the Constitutional Text

por de Oliveira, Rafael Tomaz

Publicado em 2008

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Artigo

2

Ulysses And The Sirens: About Judicial Activisms And The Dangers Of Creating A “New Constitutional Convention” By The Judicial Power

por de Oliveira, Rafael Tomaz

Publicado em 2010

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Artigo

3

Editorial

por de Oliveira, Rafael Tomaz

Publicado em 2011

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Artigo

4

HERMENEUTICS AND OVERINTERPRETATION: ADI 6341 AND THE QUESTION OF FEDERATIVE COMPETENCES

por Oliveira, Rafael Tomaz de

Publicado em 2021

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Artigo

5

In the belly of the Behemoth: a study of law and nonlaw in the context of "The Kindly Ones", by Jonathan Littell

por Oliveira, Rafael Tomaz de

Publicado em 2019

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Artigo

6

Dignidade humana em perspectiva política: Charles Taylor e a reabilitação das questões ontológicas no campo da política

por Oliveira, Rafael Tomaz de

Publicado em 2018

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Artigo

7

Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial

por Oliveira, Rafael Tomaz de

Publicado em 2013

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Tese

8

O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenol...

por Oliveira, Rafael Tomaz de

Publicado em 2007

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Dissertação

9

O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional

por Abboud, Georges

Publicado em 2014

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Artigo

10

A gênese do controle difuso de constitucionalidade: cidadania e democracia na conformação das atribuições do Judiciário no marco de um Estado de Direito

por Abboud, Georges

Publicado em 2014

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Artigo

11

O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual

por Abboud, Georges

Publicado em 2009

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Artigo

12

O pedágio nas rodovias brasileiras: necessidade de via alternativa como condição para legitimar sua cobrança

por Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli

Publicado em 2003

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Artigo

13

Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais

por Silveira, Sebastião Sérgio da

Publicado em 2015

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Artigo

14

JUDICIAL ACTIVISM IN THE DEBACLE OF POLITICAL SYSTEM: ON HERMENEUTICS OF CRISIS

por Trindade, André Karam

Publicado em 2016

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Artigo

15

REPUBLICANISMO E A (IM)POSSIBILIDADE DE REELEIÇÕES PARA CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES: análise hermenêutica

por Verderame, Felipe Marchiori

Publicado em 2018

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Artigo

16

INTEGRAÇÃO DO ÍNDIO À SOCIEDADE: TENTATIVA DE "DESINDIANIZAÇÃO" OU FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DE DIREITOS? - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.37491

por Salim, Jacqueline Malta

Publicado em 2016

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Artigo

17

Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte

por Streck, Lenio Luiz

Publicado em 2009

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