A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Eduardo Lima
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8809
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e compreender a importância do tema a ser tratado no julgamento perante o Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em detrimento da Convenção de Varsóvia. O cerne da questão é sobre a responsabilidade civil que, no CDC, normatiza sobre a efetiva reparação dos danos causados ao consumidor, enquanto na convenção, essa responsabilidade pressupõe dolo ou culpa e a indenização é limitada a um determinado valor. Percebe-se que há uma antinomia entre o CDC e a convenção, de modo que deverá ser resolvida a luz do texto constitucional. A decisão que resolver pela aplicabilidade da convenção resultará num retrocesso aos direitos do consumidor, elencados tanto na Constituição Federal quanto no CDC, e servirá de norte para o julgamento de causas nos tribunais inferiores e juízes de primeiro grau.
id UCB-2_00fb5695d43632397fc02835deec5b08
oai_identifier_str oai:200.214.135.189:123456789/8809
network_acronym_str UCB-2
network_name_str Repositório Institucional da UCB
spelling Rodrigues, Fabrício DiasSilva, Eduardo Lima2017-07-07T13:23:04Z2017-07-062017-07-07T13:23:04Z2016SILVA, Eduardo Lima. A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais. 2016. 17 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8809Submitted by Erick Vinicius (erick.assis@ucb.br) on 2017-07-06T17:34:28Z No. of bitstreams: 1 EduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 445279 bytes, checksum: 430867fab044a225ccc0de6f2eba3ac1 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-07T13:23:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 445279 bytes, checksum: 430867fab044a225ccc0de6f2eba3ac1 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-07T13:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 445279 bytes, checksum: 430867fab044a225ccc0de6f2eba3ac1 (MD5) Previous issue date: 2016O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e compreender a importância do tema a ser tratado no julgamento perante o Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em detrimento da Convenção de Varsóvia. O cerne da questão é sobre a responsabilidade civil que, no CDC, normatiza sobre a efetiva reparação dos danos causados ao consumidor, enquanto na convenção, essa responsabilidade pressupõe dolo ou culpa e a indenização é limitada a um determinado valor. Percebe-se que há uma antinomia entre o CDC e a convenção, de modo que deverá ser resolvida a luz do texto constitucional. A decisão que resolver pela aplicabilidade da convenção resultará num retrocesso aos direitos do consumidor, elencados tanto na Constituição Federal quanto no CDC, e servirá de norte para o julgamento de causas nos tribunais inferiores e juízes de primeiro grau.porUniversidade Católica de BrasíliaDireito (Graduação)UCBBrasilEscola de Humanidades, Negócios e DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOResponsabilidade civilConvenção de VarsóviaCódigo de Defesa do ConsumidorAntinomiaA antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCBinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBORIGINALEduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdfEduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdfArtigoapplication/pdf445279https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8809/1/EduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf430867fab044a225ccc0de6f2eba3ac1MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8809/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXTEduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf.txtEduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf.txtExtracted texttext/plain46603https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8809/3/EduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf.txte6d1654276cc301535f1f80df36e3969MD53123456789/88092017-07-08 01:03:45.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ório de Publicaçõeshttps://repositorio.ucb.br:9443/jspui/
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais
title A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais
spellingShingle A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais
Silva, Eduardo Lima
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Responsabilidade civil
Convenção de Varsóvia
Código de Defesa do Consumidor
Antinomia
title_short A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais
title_full A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais
title_fullStr A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais
title_full_unstemmed A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais
title_sort A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais
author Silva, Eduardo Lima
author_facet Silva, Eduardo Lima
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Rodrigues, Fabrício Dias
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Eduardo Lima
contributor_str_mv Rodrigues, Fabrício Dias
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Responsabilidade civil
Convenção de Varsóvia
Código de Defesa do Consumidor
Antinomia
dc.subject.por.fl_str_mv Responsabilidade civil
Convenção de Varsóvia
Código de Defesa do Consumidor
Antinomia
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e compreender a importância do tema a ser tratado no julgamento perante o Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em detrimento da Convenção de Varsóvia. O cerne da questão é sobre a responsabilidade civil que, no CDC, normatiza sobre a efetiva reparação dos danos causados ao consumidor, enquanto na convenção, essa responsabilidade pressupõe dolo ou culpa e a indenização é limitada a um determinado valor. Percebe-se que há uma antinomia entre o CDC e a convenção, de modo que deverá ser resolvida a luz do texto constitucional. A decisão que resolver pela aplicabilidade da convenção resultará num retrocesso aos direitos do consumidor, elencados tanto na Constituição Federal quanto no CDC, e servirá de norte para o julgamento de causas nos tribunais inferiores e juízes de primeiro grau.
description O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e compreender a importância do tema a ser tratado no julgamento perante o Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em detrimento da Convenção de Varsóvia. O cerne da questão é sobre a responsabilidade civil que, no CDC, normatiza sobre a efetiva reparação dos danos causados ao consumidor, enquanto na convenção, essa responsabilidade pressupõe dolo ou culpa e a indenização é limitada a um determinado valor. Percebe-se que há uma antinomia entre o CDC e a convenção, de modo que deverá ser resolvida a luz do texto constitucional. A decisão que resolver pela aplicabilidade da convenção resultará num retrocesso aos direitos do consumidor, elencados tanto na Constituição Federal quanto no CDC, e servirá de norte para o julgamento de causas nos tribunais inferiores e juízes de primeiro grau.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-07-07T13:23:04Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-07-06
2017-07-07T13:23:04Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
status_str publishedVersion
format article
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, Eduardo Lima. A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais. 2016. 17 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8809
identifier_str_mv SILVA, Eduardo Lima. A antinomia entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor: julgamento sobre a limitação da responsabilidade civil material das empresas aéreas internacionais. 2016. 17 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.
url https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8809
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
dc.publisher.program.fl_str_mv Direito (Graduação)
dc.publisher.initials.fl_str_mv UCB
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Escola de Humanidades, Negócios e Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UCB
instname:Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
instname_str Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron_str UCB
institution UCB
reponame_str Repositório Institucional da UCB
collection Repositório Institucional da UCB
bitstream.url.fl_str_mv https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8809/1/EduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8809/2/license.txt
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8809/3/EduardoLimaSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 430867fab044a225ccc0de6f2eba3ac1
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
e6d1654276cc301535f1f80df36e3969
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1724829871056617472

Registros relacionados