A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Bruno Amaral Luiz de
Data de Publicação: 2015
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8805
Resumo: A presente monografia tem por tema a audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico pátrio, tratando de suas características e a necessidade de sua implementação. É objetivo do presente estudo, trazer explanações acerca deste instituto, visando, inclusive, adequar o processo penal brasileiro às normas da Convenção Americana de Direitos Humanos. Este trabalho utilizará o método fenomenológico com objetivo explicativo, cuja finalidade é proporcionar maior familiaridade com a temática eleita, por meio de levantamento bibliográfico, doutrinário e jurisprudencial, assim como, a legislação pertinente. O trabalho está didaticamente dividido em três capítulos, contendo um estudo acerca das prisões cautelares, dos Direitos Humanos e da audiência de custódia em nosso território. Traz também a opinião dos profissionais que atuam nesta área jurídica, e ainda algumas estatísticas que elucidam o assunto.
id UCB-2_1c82464debe6b304afd585349d161266
oai_identifier_str oai:200.214.135.189:123456789/8805
network_acronym_str UCB-2
network_name_str Repositório Institucional da UCB
spelling Duarte, Luís Roberto CavalieriAlmeida, Bruno Amaral Luiz de2017-07-07T13:18:51Z2017-07-062017-07-07T13:18:51Z2015ALMEIDA, Bruno Amaral Luiz de. A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. 41 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8805A presente monografia tem por tema a audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico pátrio, tratando de suas características e a necessidade de sua implementação. É objetivo do presente estudo, trazer explanações acerca deste instituto, visando, inclusive, adequar o processo penal brasileiro às normas da Convenção Americana de Direitos Humanos. Este trabalho utilizará o método fenomenológico com objetivo explicativo, cuja finalidade é proporcionar maior familiaridade com a temática eleita, por meio de levantamento bibliográfico, doutrinário e jurisprudencial, assim como, a legislação pertinente. O trabalho está didaticamente dividido em três capítulos, contendo um estudo acerca das prisões cautelares, dos Direitos Humanos e da audiência de custódia em nosso território. Traz também a opinião dos profissionais que atuam nesta área jurídica, e ainda algumas estatísticas que elucidam o assunto.This monograph is to issue a custody hearing and its implementation in the national legal system, dealing with its characteristics and the need for its implementation. It is aim of this study to bring explanations about this institute, aiming even suit the Brazilian criminal procedure norms of the American Convention on Human Rights. This work uses the phenomenological method with explanatory goal whose purpose is to provide greater familiarity with the chosen theme, through literature, doctrinal and jurisprudential as well as the relevant legislation. The work is didactically divided into three chapters, containing a study on the precautionary arrests, Human Rights and the custody hearing in our territory. It brings also the opinion of professionals working in this legal area and also some statistics that shed light on the subject.Submitted by Eduardo Galvão (eduardo.galvao@ucb.br) on 2017-07-06T17:24:26Z No. of bitstreams: 1 BrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdf: 683786 bytes, checksum: b1012cf5f8b5f54bf70af99c24590f01 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-07T13:18:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdf: 683786 bytes, checksum: b1012cf5f8b5f54bf70af99c24590f01 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-07T13:18:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdf: 683786 bytes, checksum: b1012cf5f8b5f54bf70af99c24590f01 (MD5) Previous issue date: 2015Universidade Católica de Brasília - UCBporUniversidade Católica de BrasíliaDireito (Graduação)UCBBrasilEscola de Humanidades, Negócios e DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAudiência de custódiaDireito processual penalDireitos humanosA audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCBinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBORIGINALBrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdfBrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdfMonografiaapplication/pdf683786https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8805/1/BrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdfb1012cf5f8b5f54bf70af99c24590f01MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8805/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXTBrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdf.txtBrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdf.txtExtracted texttext/plain84254https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8805/3/BrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdf.txtfe4c3044413d7727f26e2cfc2ff07295MD53123456789/88052017-07-08 01:01:41.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ório de Publicaçõeshttps://repositorio.ucb.br:9443/jspui/
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
title A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
spellingShingle A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
Almeida, Bruno Amaral Luiz de
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Audiência de custódia
Direito processual penal
Direitos humanos
title_short A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
title_full A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
title_fullStr A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
title_full_unstemmed A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
title_sort A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
author Almeida, Bruno Amaral Luiz de
author_facet Almeida, Bruno Amaral Luiz de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Duarte, Luís Roberto Cavalieri
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida, Bruno Amaral Luiz de
contributor_str_mv Duarte, Luís Roberto Cavalieri
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Audiência de custódia
Direito processual penal
Direitos humanos
dc.subject.por.fl_str_mv Audiência de custódia
Direito processual penal
Direitos humanos
dc.description.sponsorship.fl_txt_mv Universidade Católica de Brasília - UCB
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv A presente monografia tem por tema a audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico pátrio, tratando de suas características e a necessidade de sua implementação. É objetivo do presente estudo, trazer explanações acerca deste instituto, visando, inclusive, adequar o processo penal brasileiro às normas da Convenção Americana de Direitos Humanos. Este trabalho utilizará o método fenomenológico com objetivo explicativo, cuja finalidade é proporcionar maior familiaridade com a temática eleita, por meio de levantamento bibliográfico, doutrinário e jurisprudencial, assim como, a legislação pertinente. O trabalho está didaticamente dividido em três capítulos, contendo um estudo acerca das prisões cautelares, dos Direitos Humanos e da audiência de custódia em nosso território. Traz também a opinião dos profissionais que atuam nesta área jurídica, e ainda algumas estatísticas que elucidam o assunto.
This monograph is to issue a custody hearing and its implementation in the national legal system, dealing with its characteristics and the need for its implementation. It is aim of this study to bring explanations about this institute, aiming even suit the Brazilian criminal procedure norms of the American Convention on Human Rights. This work uses the phenomenological method with explanatory goal whose purpose is to provide greater familiarity with the chosen theme, through literature, doctrinal and jurisprudential as well as the relevant legislation. The work is didactically divided into three chapters, containing a study on the precautionary arrests, Human Rights and the custody hearing in our territory. It brings also the opinion of professionals working in this legal area and also some statistics that shed light on the subject.
description A presente monografia tem por tema a audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico pátrio, tratando de suas características e a necessidade de sua implementação. É objetivo do presente estudo, trazer explanações acerca deste instituto, visando, inclusive, adequar o processo penal brasileiro às normas da Convenção Americana de Direitos Humanos. Este trabalho utilizará o método fenomenológico com objetivo explicativo, cuja finalidade é proporcionar maior familiaridade com a temática eleita, por meio de levantamento bibliográfico, doutrinário e jurisprudencial, assim como, a legislação pertinente. O trabalho está didaticamente dividido em três capítulos, contendo um estudo acerca das prisões cautelares, dos Direitos Humanos e da audiência de custódia em nosso território. Traz também a opinião dos profissionais que atuam nesta área jurídica, e ainda algumas estatísticas que elucidam o assunto.
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-07-07T13:18:51Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-07-06
2017-07-07T13:18:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ALMEIDA, Bruno Amaral Luiz de. A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. 41 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8805
identifier_str_mv ALMEIDA, Bruno Amaral Luiz de. A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. 41 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.
url https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8805
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
dc.publisher.program.fl_str_mv Direito (Graduação)
dc.publisher.initials.fl_str_mv UCB
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Escola de Humanidades, Negócios e Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UCB
instname:Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
instname_str Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron_str UCB
institution UCB
reponame_str Repositório Institucional da UCB
collection Repositório Institucional da UCB
bitstream.url.fl_str_mv https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8805/1/BrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdf
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8805/2/license.txt
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8805/3/BrunoAmaralLuizdeAlmeidaTCCGraduacao2015.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b1012cf5f8b5f54bf70af99c24590f01
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
fe4c3044413d7727f26e2cfc2ff07295
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1724829871107997696

Registros relacionados