Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9945 |
Resumo: | O presente trabalho analisa o prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos. A finalidade desta monografia é analisar comparativamente, à luz da legislação pátria, do entendimento jurisprudencial e doutrinário o descompasso existente quanto ao prazo a ser estipulado na prisão do devedor de alimentos. Para compreensão do tema, analisa-se o regramento atualmente em vigor, qual seja o Código de Processo Civil de 1973 e a Lei de Alimentos de 1968, bem como o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Egrégios Tribunais de Justiça Estadual. A conclusão do estudo é que embora haja tal desacordo quanto ao prazo a ser decretado na prisão civil do devedor de alimentos, faz-se necessário a solução deste conflito de normas, conflito este denominado de antinomia jurídica aparente, o qual encontra em nosso ordenamento jurídico uma forma sistêmica de solução, assim sendo, diante de uma forma exequível de solução, bastante é aplicá-la. |
id |
UCB-2_28b3d7f5bad101cc4456fdd8469369ac |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:200.214.135.189:123456789/9945 |
network_acronym_str |
UCB-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UCB |
spelling |
Queiroz, Roberta Batista deSilva, Venancio Henrique da2017-08-28T11:42:01Z2017-08-232017-08-28T11:42:01Z2015SILVA, Venancio Henrique da. Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos. 2015. 47 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9945O presente trabalho analisa o prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos. A finalidade desta monografia é analisar comparativamente, à luz da legislação pátria, do entendimento jurisprudencial e doutrinário o descompasso existente quanto ao prazo a ser estipulado na prisão do devedor de alimentos. Para compreensão do tema, analisa-se o regramento atualmente em vigor, qual seja o Código de Processo Civil de 1973 e a Lei de Alimentos de 1968, bem como o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Egrégios Tribunais de Justiça Estadual. A conclusão do estudo é que embora haja tal desacordo quanto ao prazo a ser decretado na prisão civil do devedor de alimentos, faz-se necessário a solução deste conflito de normas, conflito este denominado de antinomia jurídica aparente, o qual encontra em nosso ordenamento jurídico uma forma sistêmica de solução, assim sendo, diante de uma forma exequível de solução, bastante é aplicá-la.This paper analyzes the time of civil imprisonment to be determined in the food enforcement proceedings. The purpose of this paper is to analyze, in light of the Brazilian legislation, the case law and doctrinal understanding, the discord for the deadline to be stipulated in the arrest of the maintenance debtor. For understanding of the subject, analyzes the establishment of rules currently in force, namely Civil Procedure Code of 1973 and the 1968 Food Act, as well as jurisprudential understanding of the Supreme Court, of the Superior Court of Justice and of Egregious Courts State Justice. The conclusion is that although there such disagreement about the period to be fixed in the civil prison of the maintenance debtor, it is necessary to solve this conflict of norms, conflict this called apparent juridical antinomy, which in our legal system has a systemic form of solution, therefore, before a practicable solution form, is enough apply it.Submitted by Ana Claudia Rodrigues Ferreira (anaclaudiaf@ucb.br) on 2017-08-23T21:18:55Z No. of bitstreams: 1 VenancioHenriqueDaSilva.pdf: 754454 bytes, checksum: a3b78256b032bd3bdb33d527865124ba (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-28T11:42:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VenancioHenriqueDaSilva.pdf: 754454 bytes, checksum: a3b78256b032bd3bdb33d527865124ba (MD5)Made available in DSpace on 2017-08-28T11:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VenancioHenriqueDaSilva.pdf: 754454 bytes, checksum: a3b78256b032bd3bdb33d527865124ba (MD5) Previous issue date: 2015porUniversidade Católica de BrasíliaDireito (Graduação)UCBBrasilEscola de Humanidades, Negócios e DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAlimentoExecução de alimentosInadimplemento alimentarPrazo máximo da prisãoPrazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCBinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBORIGINALVenancioHenriqueDaSilva.pdfVenancioHenriqueDaSilva.pdfMonografiaapplication/pdf754454https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9945/1/VenancioHenriqueDaSilva.pdfa3b78256b032bd3bdb33d527865124baMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9945/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXTVenancioHenriqueDaSilva.pdf.txtVenancioHenriqueDaSilva.pdf.txtExtracted texttext/plain73547https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9945/3/VenancioHenriqueDaSilva.pdf.txtf1aa73d874f94c5bc4c378cc8ca5aba8MD53123456789/99452017-08-29 01:02:14.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ório de Publicaçõeshttps://repositorio.ucb.br:9443/jspui/ |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos |
title |
Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos |
spellingShingle |
Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos Silva, Venancio Henrique da CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Alimento Execução de alimentos Inadimplemento alimentar Prazo máximo da prisão |
title_short |
Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos |
title_full |
Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos |
title_fullStr |
Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos |
title_full_unstemmed |
Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos |
title_sort |
Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos |
author |
Silva, Venancio Henrique da |
author_facet |
Silva, Venancio Henrique da |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Queiroz, Roberta Batista de |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Venancio Henrique da |
contributor_str_mv |
Queiroz, Roberta Batista de |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Alimento Execução de alimentos Inadimplemento alimentar Prazo máximo da prisão |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Alimento Execução de alimentos Inadimplemento alimentar Prazo máximo da prisão |
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv |
O presente trabalho analisa o prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos. A finalidade desta monografia é analisar comparativamente, à luz da legislação pátria, do entendimento jurisprudencial e doutrinário o descompasso existente quanto ao prazo a ser estipulado na prisão do devedor de alimentos. Para compreensão do tema, analisa-se o regramento atualmente em vigor, qual seja o Código de Processo Civil de 1973 e a Lei de Alimentos de 1968, bem como o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Egrégios Tribunais de Justiça Estadual. A conclusão do estudo é que embora haja tal desacordo quanto ao prazo a ser decretado na prisão civil do devedor de alimentos, faz-se necessário a solução deste conflito de normas, conflito este denominado de antinomia jurídica aparente, o qual encontra em nosso ordenamento jurídico uma forma sistêmica de solução, assim sendo, diante de uma forma exequível de solução, bastante é aplicá-la. This paper analyzes the time of civil imprisonment to be determined in the food enforcement proceedings. The purpose of this paper is to analyze, in light of the Brazilian legislation, the case law and doctrinal understanding, the discord for the deadline to be stipulated in the arrest of the maintenance debtor. For understanding of the subject, analyzes the establishment of rules currently in force, namely Civil Procedure Code of 1973 and the 1968 Food Act, as well as jurisprudential understanding of the Supreme Court, of the Superior Court of Justice and of Egregious Courts State Justice. The conclusion is that although there such disagreement about the period to be fixed in the civil prison of the maintenance debtor, it is necessary to solve this conflict of norms, conflict this called apparent juridical antinomy, which in our legal system has a systemic form of solution, therefore, before a practicable solution form, is enough apply it. |
description |
O presente trabalho analisa o prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos. A finalidade desta monografia é analisar comparativamente, à luz da legislação pátria, do entendimento jurisprudencial e doutrinário o descompasso existente quanto ao prazo a ser estipulado na prisão do devedor de alimentos. Para compreensão do tema, analisa-se o regramento atualmente em vigor, qual seja o Código de Processo Civil de 1973 e a Lei de Alimentos de 1968, bem como o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Egrégios Tribunais de Justiça Estadual. A conclusão do estudo é que embora haja tal desacordo quanto ao prazo a ser decretado na prisão civil do devedor de alimentos, faz-se necessário a solução deste conflito de normas, conflito este denominado de antinomia jurídica aparente, o qual encontra em nosso ordenamento jurídico uma forma sistêmica de solução, assim sendo, diante de uma forma exequível de solução, bastante é aplicá-la. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-08-28T11:42:01Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2017-08-23 2017-08-28T11:42:01Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SILVA, Venancio Henrique da. Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos. 2015. 47 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9945 |
identifier_str_mv |
SILVA, Venancio Henrique da. Prazo da prisão civil a ser determinado nas ações de execução de alimentos. 2015. 47 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015. |
url |
https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9945 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Brasília |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Direito (Graduação) |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UCB |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Escola de Humanidades, Negócios e Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Brasília |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UCB instname:Universidade Católica de Brasília (UCB) instacron:UCB |
instname_str |
Universidade Católica de Brasília (UCB) |
instacron_str |
UCB |
institution |
UCB |
reponame_str |
Repositório Institucional da UCB |
collection |
Repositório Institucional da UCB |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9945/1/VenancioHenriqueDaSilva.pdf https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9945/2/license.txt https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/9945/3/VenancioHenriqueDaSilva.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
a3b78256b032bd3bdb33d527865124ba 43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b f1aa73d874f94c5bc4c378cc8ca5aba8 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
|
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1724829883820933120 |