A adoção à brasileira no ordenamento jurídico pátrio
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Data de Publicação: | 2014 |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8408 |
Resumo: | O trabalho acadêmico realizado tem objetivo de estudar mais intimamente o melhor interesse da criança e do adoslescente no processo de adoção brasileiro, seja no método legal quanto no ilegal, qual seja, a adoção à brasileira. Para que se analise de forma mais ampla o tema proposto, busca-se mais intimamente estudar as formas de adoção, os requistos para se adotar, o processo para a adoção, tanto nacional quanto internacional e demais situações que melhor se possa explanar a respeito do tema. Adentrando um pouco mais ao tema, tem-se a adoção como uma ação jurídica que formada, entre duas pessoas, sendo uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, tornando-se um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, pessoa a ela estranha, mas mais do que uma ação jurídica, é um ato de sentimento. No Brasil, é habitual um tipo de adoção, que é chamado de "adoção à brasileira" que se baseia em registrar uma criança em nome dos adotantes, sem o devido processo legal. Apesar da boa intenção esse ato prossegue sendo considerado crime e, portanto, merece ser estudado mais profundamente. Este tipo de adoção será melhor estudado ao longo deste trabalho, bem como a constitucionalização do direito civil, a fim de se observar a evolução da adoção no Brasil, a adoção no direito brasileiro e as previsões legais existentes, bem como os procedimentos a serem tomados para se adotar e, por fim, a polêmica a respeito da adoção à brasileira, tema de grande polêmica, principalmente no que se diz respeito ao benefício ou malefício do adotado. |
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Santos, Maria de Fátima M. da S. dosRocha, Diogo Carlos Alla2017-06-19T20:46:35Z2017-06-192017-06-19T20:46:35Z2014ROCHA, Diogo Carlos Alla. A adoção à brasileira no ordenamento jurídico pátrio. 2014. 74 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8408O trabalho acadêmico realizado tem objetivo de estudar mais intimamente o melhor interesse da criança e do adoslescente no processo de adoção brasileiro, seja no método legal quanto no ilegal, qual seja, a adoção à brasileira. Para que se analise de forma mais ampla o tema proposto, busca-se mais intimamente estudar as formas de adoção, os requistos para se adotar, o processo para a adoção, tanto nacional quanto internacional e demais situações que melhor se possa explanar a respeito do tema. Adentrando um pouco mais ao tema, tem-se a adoção como uma ação jurídica que formada, entre duas pessoas, sendo uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, tornando-se um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, pessoa a ela estranha, mas mais do que uma ação jurídica, é um ato de sentimento. No Brasil, é habitual um tipo de adoção, que é chamado de "adoção à brasileira" que se baseia em registrar uma criança em nome dos adotantes, sem o devido processo legal. Apesar da boa intenção esse ato prossegue sendo considerado crime e, portanto, merece ser estudado mais profundamente. Este tipo de adoção será melhor estudado ao longo deste trabalho, bem como a constitucionalização do direito civil, a fim de se observar a evolução da adoção no Brasil, a adoção no direito brasileiro e as previsões legais existentes, bem como os procedimentos a serem tomados para se adotar e, por fim, a polêmica a respeito da adoção à brasileira, tema de grande polêmica, principalmente no que se diz respeito ao benefício ou malefício do adotado.The academic work is to study more closely the child's best interest and in the Brazilian teenages adoption process is the legal method as in illegal, namely the Brazilian adoption. In order to analyze more broadly the theme, we seek to more closely study the forms of adoption, requirements to adopt the process for adoption, both nationally and internationally and other situations that can best explain about theme. Going into a little more to the issue, there is the adoption as a legal action that formed between two people , one relationship, resulting from legalized paternity and filiation, making it a solemn legal act by which someone in your family receive , as a child , her strange person , but more than a legal action is an act of feeling. In Brazil it is customary to adopt a type , which is called " Brazilian adoption " which is based on registering a child on behalf of adopters without due process . However well intentioned this act continues to be considered a crime and therefore deserves to be studied more deeply. This type of adoption is best studied throughout this work, and the constitutionalization of civil law, in order to observe the evolution of adoption in Brazil, the adoption in Brazilian law and existing legal provisions as well as the procedures to be taken to adopt and, finally, the controversy regarding Brazilian adoption , a subject of great controversy, especially in relation to the benefit or harm of the adoptee.Submitted by Franciene Aguiar (franciene.aguiar@ucb.br) on 2017-06-19T18:30:42Z No. of bitstreams: 1 DiogoCarlosAllaRochaTCCGRADUACAO2014.pdf: 803233 bytes, checksum: a8680a0880d9d3b593be6ef88c4393e3 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-19T20:46:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DiogoCarlosAllaRochaTCCGRADUACAO2014.pdf: 803233 bytes, checksum: a8680a0880d9d3b593be6ef88c4393e3 (MD5)Made available in DSpace on 2017-06-19T20:46:35Z (GMT). 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