Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Sandra Campos de
Data de Publicação: 2014
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9391
Resumo: O presente trabalho tem por objeto de estudo o fenômeno da multiparentalidade e seus efeitos, sobretudo no que tange a sucessão. Contudo antes de adentrar no tema principal foram feitas algumas considerações sobre a natureza da filiação no âmbito jurídico, biológico e sociafetivo. Além disso, discute-se sobre as novas composições de famílias, com destaque ao tema das famílias recompostas que prevê como tipo de famílias o casamento, a união estável e as famílias monoparentais.Também foi apreciado dentro do contexto da multiparentalidade, a possibilidade múltipla da dupla filiação como hipótese viável desde que possível somar a parentalidade biológica e socioafetiva sem que uma exclua a outra. Ainda, foi explorado sobre a questão registral no contexto da multiparentalidade adaptando se o registro a esta nova situação, constando espaço para mais de um pai ou mais de uma mãe, para que a partir do registro, gere todos os efeitos advindos da filiação. Por fim, foram abordados os efeitos jurídicos da multiparentalidade, com ênfase no direito da sucessão.
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spelling Cruz, Gleidson Bomfim daOliveira, Sandra Campos de2017-07-26T12:43:03Z2017-07-142017-07-26T12:43:03Z2014OLIVEIRA, Sandra Campos de. Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios. 2014. 46 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9391O presente trabalho tem por objeto de estudo o fenômeno da multiparentalidade e seus efeitos, sobretudo no que tange a sucessão. Contudo antes de adentrar no tema principal foram feitas algumas considerações sobre a natureza da filiação no âmbito jurídico, biológico e sociafetivo. Além disso, discute-se sobre as novas composições de famílias, com destaque ao tema das famílias recompostas que prevê como tipo de famílias o casamento, a união estável e as famílias monoparentais.Também foi apreciado dentro do contexto da multiparentalidade, a possibilidade múltipla da dupla filiação como hipótese viável desde que possível somar a parentalidade biológica e socioafetiva sem que uma exclua a outra. Ainda, foi explorado sobre a questão registral no contexto da multiparentalidade adaptando se o registro a esta nova situação, constando espaço para mais de um pai ou mais de uma mãe, para que a partir do registro, gere todos os efeitos advindos da filiação. Por fim, foram abordados os efeitos jurídicos da multiparentalidade, com ênfase no direito da sucessão.This paper's purpose is to study the phenomenon of multiparentalidade and its effects, especially regarding the succession. But before entering the main theme some considerations about the nature of membership in the legal, biological and sociafetivo scope were made. In addition, it discusses about the new compositions of families, especially the topic of blended families that predicts how type families marriage, common-law marriage and single parents. Was also assessed in the context of multiparentalidade, the possibility of multiple membership double as long as feasible hypothesis possible to add the biological and social-affective parenting without delete one another. Still, it was explored on the issue in the context of registralmultiparentalidade adapting the record to this new situation, for more space consisting of a father or mother more than one, so that from the record, manages all effects resulting from membership. Finally, we addressed the legal effects of multiparentalidade, with emphasis on the right of succession.Submitted by Franciene Aguiar (franciene.aguiar@ucb.br) on 2017-07-14T19:08:06Z No. of bitstreams: 1 SandraCamposDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdf: 742569 bytes, checksum: 41569fa1c278257b5044f6cdd17434b6 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-26T12:43:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SandraCamposDeOliveiraTCCGRADUACAO2014.pdf: 742569 bytes, checksum: 41569fa1c278257b5044f6cdd17434b6 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-26T12:43:03Z (GMT). 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This paper's purpose is to study the phenomenon of multiparentalidade and its effects, especially regarding the succession. But before entering the main theme some considerations about the nature of membership in the legal, biological and sociafetivo scope were made. In addition, it discusses about the new compositions of families, especially the topic of blended families that predicts how type families marriage, common-law marriage and single parents. Was also assessed in the context of multiparentalidade, the possibility of multiple membership double as long as feasible hypothesis possible to add the biological and social-affective parenting without delete one another. Still, it was explored on the issue in the context of registralmultiparentalidade adapting the record to this new situation, for more space consisting of a father or mother more than one, so that from the record, manages all effects resulting from membership. Finally, we addressed the legal effects of multiparentalidade, with emphasis on the right of succession.
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