Prouni: democratização e ampliação do acesso ao ensino superior no contexto nacional
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Data de Publicação: | 2015 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8936 |
Resumo: | Este trabalho está diretamente ligado ao ramo do direito constitucional e da sociologia jurídica, em especial no que diz respeito às ações afirmativas, bem como o princípio constitucional da igualdade material, todos aplicados ao caso concreto da política educacional do governo federal conhecida como Prouni. O Programa Universidade para Todo foi concebido com o propósito de atenuar o quadro de exclusão, historicamente, existente, a exemplo do que ocorre e já ocorreu em outros países, o governo federal buscou por meio de adoção de políticas públicas de ações afirmativas, como o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o sistema de cotas, dentre outros, democratizar e ampliar o acesso ao ensino superior, e assim, proporcionar maior justiça social, com a promoção de igualdade de oportunidades. O presente trabalho se propõe a fazer uma análise crítica a respeito das conjunturas que contribuíram para que o governo federal priorizasse, através do PROUNI, as instituições privadas de ensino superior, em detrimento das instituições públicas, bem como os desdobramentos que se colocam em razão desta escolha. |
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Souza, Joel Arruda deSantos, Diogo Pereira dos2017-07-10T12:11:16Z2017-12-072017-07-10T12:11:16Z2015SANTOS, Diogo Pereira dos. Prouni: democratização e ampliação do acesso ao ensino superior no contexto nacional. 2015. 43 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8936Este trabalho está diretamente ligado ao ramo do direito constitucional e da sociologia jurídica, em especial no que diz respeito às ações afirmativas, bem como o princípio constitucional da igualdade material, todos aplicados ao caso concreto da política educacional do governo federal conhecida como Prouni. O Programa Universidade para Todo foi concebido com o propósito de atenuar o quadro de exclusão, historicamente, existente, a exemplo do que ocorre e já ocorreu em outros países, o governo federal buscou por meio de adoção de políticas públicas de ações afirmativas, como o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o sistema de cotas, dentre outros, democratizar e ampliar o acesso ao ensino superior, e assim, proporcionar maior justiça social, com a promoção de igualdade de oportunidades. O presente trabalho se propõe a fazer uma análise crítica a respeito das conjunturas que contribuíram para que o governo federal priorizasse, através do PROUNI, as instituições privadas de ensino superior, em detrimento das instituições públicas, bem como os desdobramentos que se colocam em razão desta escolha.This work is directly connected to the branch of constitutional law and legal sociology, especially with regard to affirmative action, as well as the constitutional principle of equality material, all applied to the case of the educational policy of the federal government known as Prouni. The University Program for All is designed in order to mitigate the picture of exclusion historically existing, similar to what occurs and has occurred in other countries, the federal government sought through adoption of public affirmative action policies, such as program University for All (PROUNI) and the quota system, among others, democratize and expand access to higher education, and thus provide greater social justice, to the promotion of equal opportunities. This paper aims to make a critical analysis about the situations that contributed to the federal government prioritize, through PROUNI, private institutions of higher education to the detriment of public institutions as well as the developments that arise because of this choice.Submitted by Eduardo Galvão (eduardo.galvao@ucb.br) on 2017-07-07T18:11:10Z No. of bitstreams: 1 DiogoPereiradosSantosTCCGraduacao2015.pdf: 729247 bytes, checksum: 4e703602f6a870de0af6c223998d11b1 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-10T12:11:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DiogoPereiradosSantosTCCGraduacao2015.pdf: 729247 bytes, checksum: 4e703602f6a870de0af6c223998d11b1 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-10T12:11:16Z (GMT). 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Este trabalho está diretamente ligado ao ramo do direito constitucional e da sociologia jurídica, em especial no que diz respeito às ações afirmativas, bem como o princípio constitucional da igualdade material, todos aplicados ao caso concreto da política educacional do governo federal conhecida como Prouni. O Programa Universidade para Todo foi concebido com o propósito de atenuar o quadro de exclusão, historicamente, existente, a exemplo do que ocorre e já ocorreu em outros países, o governo federal buscou por meio de adoção de políticas públicas de ações afirmativas, como o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o sistema de cotas, dentre outros, democratizar e ampliar o acesso ao ensino superior, e assim, proporcionar maior justiça social, com a promoção de igualdade de oportunidades. O presente trabalho se propõe a fazer uma análise crítica a respeito das conjunturas que contribuíram para que o governo federal priorizasse, através do PROUNI, as instituições privadas de ensino superior, em detrimento das instituições públicas, bem como os desdobramentos que se colocam em razão desta escolha. |
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