Imunidade tributária para os templos de qualquer culto

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Raphael Barbosa
Data de Publicação: 2014
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9215
Resumo: O trabalho monográfico trata da imunidade tributária concedida constitucionalmente aos templos de qualquer culto e, como esta, se traduz em uma questão social negativa, mesmo não sendo essa a visão populacional. Uma garantia histórica, mas que criou muita força e se tornou mais ampla frente à Constituição de 1988. A pesquisa é de cunho teórico, tendo como finalidade mostrar uma realidade pouco conhecida pela sociedade, suas peculiaridades, pressupostos e como a proteção constitucional dessa imunidade pode parecer excêntrica frente ao grande enriquecimento das instituições religiosas. O esclarecimento de dúvidas e exemplos reais fazem parte de todo o decorrer do lavor. Tem também, o objetivo de apresentar em momento devido sugestões para possíveis problemáticas.
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O esclarecimento de dúvidas e exemplos reais fazem parte de todo o decorrer do lavor. Tem também, o objetivo de apresentar em momento devido sugestões para possíveis problemáticas.The monograph deals with the tax immunity constitutionally granted to the temples of any cult, and how this translates into a negative social issue, while not viewing this population. A historical warranty, but that created a lot of strength and became more widespread across the constitution of 1988. The research is of theoretical nature, and aims to show a little known fact by society, their quirks, assumptions and how the constitutional protection of that immunity can eccentric look forward to the great enrichment of religious institutions. The clarification of doubts and real examples are part of the whole course of workmanship. It has also the objective to present in due time suggestions for possible problems.Submitted by Franciene Aguiar (franciene.aguiar@ucb.br) on 2017-07-12T21:16:48Z No. of bitstreams: 1 RaphaelBarbosaRochaTCCGRADUACAO2014.pdf: 1009448 bytes, checksum: 4a8359e30f09a502e6ac31ce390880a4 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-13T12:55:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaphaelBarbosaRochaTCCGRADUACAO2014.pdf: 1009448 bytes, checksum: 4a8359e30f09a502e6ac31ce390880a4 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-13T12:55:17Z (GMT). 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The monograph deals with the tax immunity constitutionally granted to the temples of any cult, and how this translates into a negative social issue, while not viewing this population. A historical warranty, but that created a lot of strength and became more widespread across the constitution of 1988. The research is of theoretical nature, and aims to show a little known fact by society, their quirks, assumptions and how the constitutional protection of that immunity can eccentric look forward to the great enrichment of religious institutions. The clarification of doubts and real examples are part of the whole course of workmanship. It has also the objective to present in due time suggestions for possible problems.
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