O jus postulandi na justiça do trabalho: evolução ou retrocesso para o processo do trabalho

• Autor(a) principal: Ferreira, Bruno Gomes
• Data de Publicação: 2016
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8717
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Jus postulandi; Avanço ou retrocesso; Processo do trabalho

O presente trabalho visa demonstrar as peculiaridades positivas e negativas do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho, de acordo com o entendimento de vários renomados doutrinadores. Será comparado com várias Leis do Ordenamento Jurídico Brasileiro, e pincipalmente, com o Processo do Trabalho, no qual será o foco primordial a ser tratado. As divergências entre as Leis nas quais iram ser apresentadas as necessidades do princípio e até que parte poderá ser postulado pelas partes na lide em questão. As dificuldades que sempre foram levantadas pelos juristas sobre a postulação da parte hipossuficiente, onde a defesa técnica poderá ser um ato positivo, para que futuramente o processo seja deferido a seu favor. Os aspectos positivos e negativos na atualidade serão abordados com o levantamento de dados dos doutrinadores trabalhistas, que sempre fazem apontamentos importantes correlatos com outras leis brasileiras, para a aplicabilidade no cotidiano, isso desde a criação do Jus Postulandi, onde a corrente majoritária irá dar o entendimento se o princípio é um ato positivo ou negativo para a atual Justiça Trabalhista Brasileira.