O jus postulandi na justiça do trabalho: evolução ou retrocesso para o processo do trabalho
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Data de Publicação: | 2016 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8717 |
Resumo: | O presente trabalho visa demonstrar as peculiaridades positivas e negativas do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho, de acordo com o entendimento de vários renomados doutrinadores. Será comparado com várias Leis do Ordenamento Jurídico Brasileiro, e pincipalmente, com o Processo do Trabalho, no qual será o foco primordial a ser tratado. As divergências entre as Leis nas quais iram ser apresentadas as necessidades do princípio e até que parte poderá ser postulado pelas partes na lide em questão. As dificuldades que sempre foram levantadas pelos juristas sobre a postulação da parte hipossuficiente, onde a defesa técnica poderá ser um ato positivo, para que futuramente o processo seja deferido a seu favor. Os aspectos positivos e negativos na atualidade serão abordados com o levantamento de dados dos doutrinadores trabalhistas, que sempre fazem apontamentos importantes correlatos com outras leis brasileiras, para a aplicabilidade no cotidiano, isso desde a criação do Jus Postulandi, onde a corrente majoritária irá dar o entendimento se o princípio é um ato positivo ou negativo para a atual Justiça Trabalhista Brasileira. |
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Teixeira, Dark’ Ane MendesFerreira, Bruno Gomes2017-07-06T12:19:07Z2017-07-052017-07-06T12:19:07Z2016-06-22FERREIRA, Bruno Gomes. O jus postulandi na justiça do trabalho: evolução ou retrocesso para o processo do trabalho. 2016. 30 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8717O presente trabalho visa demonstrar as peculiaridades positivas e negativas do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho, de acordo com o entendimento de vários renomados doutrinadores. Será comparado com várias Leis do Ordenamento Jurídico Brasileiro, e pincipalmente, com o Processo do Trabalho, no qual será o foco primordial a ser tratado. As divergências entre as Leis nas quais iram ser apresentadas as necessidades do princípio e até que parte poderá ser postulado pelas partes na lide em questão. As dificuldades que sempre foram levantadas pelos juristas sobre a postulação da parte hipossuficiente, onde a defesa técnica poderá ser um ato positivo, para que futuramente o processo seja deferido a seu favor. Os aspectos positivos e negativos na atualidade serão abordados com o levantamento de dados dos doutrinadores trabalhistas, que sempre fazem apontamentos importantes correlatos com outras leis brasileiras, para a aplicabilidade no cotidiano, isso desde a criação do Jus Postulandi, onde a corrente majoritária irá dar o entendimento se o princípio é um ato positivo ou negativo para a atual Justiça Trabalhista Brasileira.This study aims to demonstrate the positive and negative peculiarities of Jus postulandi in labor courts, according to the understanding of several renowned scholars. It will be compared to several Laws of the Brazilian legal system, and pincipalmente with the Labour Procedure, which will be the primary focus being treated. The differences between the laws in which the principle needs IRAM be presented and even that part can be postulated by the parties in the dispute in question. The difficulties that have always been raised by lawyers on the postulation of hipossuficiente part where the technical defense may be a positive act, so that future process is granted in its favor. The positive and negative aspects of today will be addressed to the survey data of labor scholars, who always make related important notes with other Brazilian law, for applicability in daily life, that since the creation of Jus postulandi where the current majority will give understanding the principle is a positive or negative act for the current Brazilian labor courts.Submitted by Erick Vinicius (erick.assis@ucb.br) on 2017-07-05T19:48:33Z No. of bitstreams: 1 BrunoGomesFerreiraTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 718763 bytes, checksum: 5d6d76bd1d5af275b8937eca831fd6e3 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-06T12:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BrunoGomesFerreiraTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 718763 bytes, checksum: 5d6d76bd1d5af275b8937eca831fd6e3 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-06T12:19:07Z (GMT). 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