A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Correia Neto, Celso de Barros
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Montenegro, Evanderson R. Pina, Cordeiro, Kamila de Araújo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Economic Analysis of law Review
Texto Completo: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345
Resumo: O artigo analisa as principais questões enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da chamada “guerra fiscal” em matéria de ICMS. A pesquisa inclui os casos já decididos, a fim de verificar a orientação dominante na Corte, bem como os principais temas que ainda aguardam julgamento no Tribunal, em sede de controle abstrato e também de repercussão geral. Espera-se que o trabalho possa contribuir para esclarecer o papel do Tribunal na construção de solução para a guerra fiscal no Brasil.
id UCB-6_4192aa744b417fb6f9cc1a3a4835559a
oai_identifier_str oai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/9345
network_acronym_str UCB-6
network_name_str Economic Analysis of law Review
repository_id_str
spelling A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuaisGuerra Fiscal. ICMS. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência.O artigo analisa as principais questões enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da chamada “guerra fiscal” em matéria de ICMS. A pesquisa inclui os casos já decididos, a fim de verificar a orientação dominante na Corte, bem como os principais temas que ainda aguardam julgamento no Tribunal, em sede de controle abstrato e também de repercussão geral. Espera-se que o trabalho possa contribuir para esclarecer o papel do Tribunal na construção de solução para a guerra fiscal no Brasil.Universidade Católica de Brasília2018-09-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Pares; Peer ReviewedAnálise de precedentes judiciais; revisão de literaturaapplication/pdfhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345Economic Analysis of Law Review; Vol. 9 No. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-56Economic Analysis of Law Review ; Vol. 9 Núm. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-56Economic Analysis of Law Review; v. 9 n. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-562178-0587reponame:Economic Analysis of law Reviewinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBporhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345/5848Copyright (c) 2018 Economic Analysis of Law Reviewinfo:eu-repo/semantics/openAccessCorreia Neto, Celso de BarrosMontenegro, Evanderson R. PinaCordeiro, Kamila de Araújo2023-06-15T18:36:27Zoai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/9345Revistahttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/ealrONGhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/oaieditor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com2178-05872178-0587opendoar:2023-06-15T18:36:27Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB)false
dc.title.none.fl_str_mv A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais
title A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais
spellingShingle A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais
Correia Neto, Celso de Barros
Guerra Fiscal. ICMS. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência.
title_short A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais
title_full A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais
title_fullStr A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais
title_full_unstemmed A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais
title_sort A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais
author Correia Neto, Celso de Barros
author_facet Correia Neto, Celso de Barros
Montenegro, Evanderson R. Pina
Cordeiro, Kamila de Araújo
author_role author
author2 Montenegro, Evanderson R. Pina
Cordeiro, Kamila de Araújo
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Correia Neto, Celso de Barros
Montenegro, Evanderson R. Pina
Cordeiro, Kamila de Araújo
dc.subject.por.fl_str_mv Guerra Fiscal. ICMS. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência.
topic Guerra Fiscal. ICMS. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência.
description O artigo analisa as principais questões enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da chamada “guerra fiscal” em matéria de ICMS. A pesquisa inclui os casos já decididos, a fim de verificar a orientação dominante na Corte, bem como os principais temas que ainda aguardam julgamento no Tribunal, em sede de controle abstrato e também de repercussão geral. Espera-se que o trabalho possa contribuir para esclarecer o papel do Tribunal na construção de solução para a guerra fiscal no Brasil.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-09-03
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado por Pares; Peer Reviewed
Análise de precedentes judiciais; revisão de literatura
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345
url https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345/5848
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Economic Analysis of Law Review
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Economic Analysis of Law Review
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
dc.source.none.fl_str_mv Economic Analysis of Law Review; Vol. 9 No. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-56
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 9 Núm. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-56
Economic Analysis of Law Review; v. 9 n. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-56
2178-0587
reponame:Economic Analysis of law Review
instname:Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
instname_str Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron_str UCB
institution UCB
reponame_str Economic Analysis of law Review
collection Economic Analysis of law Review
repository.name.fl_str_mv Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB)
repository.mail.fl_str_mv editor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com
_version_ 1798675420657221632

Registros relacionados