A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Economic Analysis of law Review |
Texto Completo: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345 |
Resumo: | O artigo analisa as principais questões enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da chamada “guerra fiscal” em matéria de ICMS. A pesquisa inclui os casos já decididos, a fim de verificar a orientação dominante na Corte, bem como os principais temas que ainda aguardam julgamento no Tribunal, em sede de controle abstrato e também de repercussão geral. Espera-se que o trabalho possa contribuir para esclarecer o papel do Tribunal na construção de solução para a guerra fiscal no Brasil. |
id |
UCB-6_4192aa744b417fb6f9cc1a3a4835559a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/9345 |
network_acronym_str |
UCB-6 |
network_name_str |
Economic Analysis of law Review |
repository_id_str |
|
spelling |
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuaisGuerra Fiscal. ICMS. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência.O artigo analisa as principais questões enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da chamada “guerra fiscal” em matéria de ICMS. A pesquisa inclui os casos já decididos, a fim de verificar a orientação dominante na Corte, bem como os principais temas que ainda aguardam julgamento no Tribunal, em sede de controle abstrato e também de repercussão geral. Espera-se que o trabalho possa contribuir para esclarecer o papel do Tribunal na construção de solução para a guerra fiscal no Brasil.Universidade Católica de Brasília2018-09-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Pares; Peer ReviewedAnálise de precedentes judiciais; revisão de literaturaapplication/pdfhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345Economic Analysis of Law Review; Vol. 9 No. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-56Economic Analysis of Law Review ; Vol. 9 Núm. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-56Economic Analysis of Law Review; v. 9 n. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-562178-0587reponame:Economic Analysis of law Reviewinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBporhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345/5848Copyright (c) 2018 Economic Analysis of Law Reviewinfo:eu-repo/semantics/openAccessCorreia Neto, Celso de BarrosMontenegro, Evanderson R. PinaCordeiro, Kamila de Araújo2023-06-15T18:36:27Zoai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/9345Revistahttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/ealrONGhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/oaieditor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com2178-05872178-0587opendoar:2023-06-15T18:36:27Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais |
title |
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais |
spellingShingle |
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais Correia Neto, Celso de Barros Guerra Fiscal. ICMS. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência. |
title_short |
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais |
title_full |
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais |
title_fullStr |
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais |
title_full_unstemmed |
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais |
title_sort |
A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: precedentes e desafios atuais |
author |
Correia Neto, Celso de Barros |
author_facet |
Correia Neto, Celso de Barros Montenegro, Evanderson R. Pina Cordeiro, Kamila de Araújo |
author_role |
author |
author2 |
Montenegro, Evanderson R. Pina Cordeiro, Kamila de Araújo |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Correia Neto, Celso de Barros Montenegro, Evanderson R. Pina Cordeiro, Kamila de Araújo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Guerra Fiscal. ICMS. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência. |
topic |
Guerra Fiscal. ICMS. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência. |
description |
O artigo analisa as principais questões enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da chamada “guerra fiscal” em matéria de ICMS. A pesquisa inclui os casos já decididos, a fim de verificar a orientação dominante na Corte, bem como os principais temas que ainda aguardam julgamento no Tribunal, em sede de controle abstrato e também de repercussão geral. Espera-se que o trabalho possa contribuir para esclarecer o papel do Tribunal na construção de solução para a guerra fiscal no Brasil. |
publishDate |
2018 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2018-09-03 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado por Pares; Peer Reviewed Análise de precedentes judiciais; revisão de literatura |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345 |
url |
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9345/5848 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2018 Economic Analysis of Law Review info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2018 Economic Analysis of Law Review |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Brasília |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Brasília |
dc.source.none.fl_str_mv |
Economic Analysis of Law Review; Vol. 9 No. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-56 Economic Analysis of Law Review ; Vol. 9 Núm. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-56 Economic Analysis of Law Review; v. 9 n. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 35-56 2178-0587 reponame:Economic Analysis of law Review instname:Universidade Católica de Brasília (UCB) instacron:UCB |
instname_str |
Universidade Católica de Brasília (UCB) |
instacron_str |
UCB |
institution |
UCB |
reponame_str |
Economic Analysis of law Review |
collection |
Economic Analysis of law Review |
repository.name.fl_str_mv |
Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB) |
repository.mail.fl_str_mv |
editor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com |
_version_ |
1798675420657221632 |