As decisões judiciais e suas controvérsias na aplicação do(s) direito(s): uma análise acerca da persuasão racional do juiz
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UCSAL |
Texto Completo: | http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/577 |
Resumo: | O artigo científico em curso origina-se basicamente das disparidades existentes nas prestações jurisdicionais . Em princípio, tece considerações acerca da evolução histórica da filosofia jurídica, demonstrando como as teorias elucidam a formação do convencimento pelo julgador, variando de acordo com a sua subjetividade. Evidencia-se assim, as controvérsias entre a lei e o veredito, elencando-se, paratanto, decisões judiciais distintas ante um mesmo caso concreto. A derradeira, comunga as fontes do Direito no escopo de vislumbrar os impactos das decisões judiciais no processo, com fulcro no art. 489, § 1º do Novo Código de Processo Civil – NCPC. Constatando a importância do legislador em contornar as arbitrariedades judiciais face às partes. Desse modo, o objetivo aqui almejado é auferir até que ponto o formalismo exacerbado e o conservadorismo do Magistrado podem interferir na prolação da decisão, a qual recai, direta e imediatamente, sob a vida de um jurisdicionado. |
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2019-01-23T15:44:28Z2019-01-232019-01-23T15:44:28Z2019-01-23http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/577O artigo científico em curso origina-se basicamente das disparidades existentes nas prestações jurisdicionais . Em princípio, tece considerações acerca da evolução histórica da filosofia jurídica, demonstrando como as teorias elucidam a formação do convencimento pelo julgador, variando de acordo com a sua subjetividade. Evidencia-se assim, as controvérsias entre a lei e o veredito, elencando-se, paratanto, decisões judiciais distintas ante um mesmo caso concreto. A derradeira, comunga as fontes do Direito no escopo de vislumbrar os impactos das decisões judiciais no processo, com fulcro no art. 489, § 1º do Novo Código de Processo Civil – NCPC. Constatando a importância do legislador em contornar as arbitrariedades judiciais face às partes. Desse modo, o objetivo aqui almejado é auferir até que ponto o formalismo exacerbado e o conservadorismo do Magistrado podem interferir na prolação da decisão, a qual recai, direta e imediatamente, sob a vida de um jurisdicionado.The current scientific article stems primarily from disparities in jurisdictional benefits. In principle, it considers the historical evolution of legal philosophy, demonstrating how theories elucidate the formation of conviction by the judge, varying according his subjectivity. Thus, the controversies between the law and the verdict are evidenced, and separate legal decisions are brought before the same concrete case. The last one, it communicates the sources of Law in the scope of glimpsing the impacts of judicial decisions in the process, with a fulcrum in the art. 489, § 1° of the New Code of Civil Procedure – NCPC. Therefore, the importance of the legislature in circumventing judicial arbitrariness against the parties is evident. Thus, the objective sought here is to determine the degree to which the Magistrate 's exacerbated formalism and conservatism can interfere with the delivery of the decision, which falls, directly and immediately, under the life of a jurisdiction.Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2019-01-23T15:44:28Z No. of bitstreams: 1 TCCURIELBEZERRA.pdf: 960482 bytes, checksum: 3a8fdb64940384e7030de8175228aa50 (MD5)Made available in DSpace on 2019-01-23T15:44:28Z (GMT). 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