Etiologia da pornografia infantil: um olhar crítico sobre a (Cyber) Pedofilia
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UCSAL |
Texto Completo: | http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/1460 |
Resumo: | Em contexto de graves violações e expansão de aparatos jurídicos-institucionais de proteção, o artigo trata dos resultados preliminares de um estudo qualitativo em curso a partir de dados de investigação criminal coletados junto à Polícia Federal da Bahia, destacando organização criminosa para fins de pornografia infantil com recorte temporal de 2017 a 2019. Através de uma análise etiológica, isto é, estabelecimento de premissas originárias da conduta-crime, discorremos a respeito da incidência dessa lesão aos direitos sexuais de vulneráveis no espaço cibernético. Tal delimitação materializa o uso do aparelhamento acadêmico como promotor do desenvolvimento científico, vertente crítica e educativa, no que tange à efetividade da legislação penal brasileira e até dos pactos internacionais vigentes. Traz abordagem multidisciplinar voltada à adaptabilidade das normas jurídicas em relação às formas criminológicas. Objetiva a compreensão dos elementos descritivos e críticos envolvidos na divulgação e consumo da pornografia infantil – desde como se dá o padrão comportamental até suas consequências – através do método dialético de forma qualitativa ex-post-facto exploratória. Como procedimentos, envolve coleta de dados dentro e fora de campo e realiza recorte epistemológico e teórico sob as lentes de gênero. A pesquisa empírica revela um “padrão” no fenômeno que justifica a necessidade interpretação feminista de sua incidência e da incorporação de políticas públicas efetivas através deste mesmo engajamento. |
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2020-02-05T16:46:08Z2020-02-052020-02-05T16:46:08Z2019-12-31http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/1460Em contexto de graves violações e expansão de aparatos jurídicos-institucionais de proteção, o artigo trata dos resultados preliminares de um estudo qualitativo em curso a partir de dados de investigação criminal coletados junto à Polícia Federal da Bahia, destacando organização criminosa para fins de pornografia infantil com recorte temporal de 2017 a 2019. Através de uma análise etiológica, isto é, estabelecimento de premissas originárias da conduta-crime, discorremos a respeito da incidência dessa lesão aos direitos sexuais de vulneráveis no espaço cibernético. Tal delimitação materializa o uso do aparelhamento acadêmico como promotor do desenvolvimento científico, vertente crítica e educativa, no que tange à efetividade da legislação penal brasileira e até dos pactos internacionais vigentes. Traz abordagem multidisciplinar voltada à adaptabilidade das normas jurídicas em relação às formas criminológicas. Objetiva a compreensão dos elementos descritivos e críticos envolvidos na divulgação e consumo da pornografia infantil – desde como se dá o padrão comportamental até suas consequências – através do método dialético de forma qualitativa ex-post-facto exploratória. Como procedimentos, envolve coleta de dados dentro e fora de campo e realiza recorte epistemológico e teórico sob as lentes de gênero. A pesquisa empírica revela um “padrão” no fenômeno que justifica a necessidade interpretação feminista de sua incidência e da incorporação de políticas públicas efetivas através deste mesmo engajamento.In the context of serious violations and expansion of legal-institutional protection apparatus, the article deals with the preliminary results of an ongoing qualitative study based on criminal investigation data collected from the Bahia Federal Police, highlighting criminal organization for the purposes of child pornography with time frame from 2017 to 2019. Through an etiological analysis, that is, the establishment of premises originating from the conduct of crime, we discuss the incidence of this damage to the sexual rights of vulnerable people in the cyberspace. Such delimitation materializes the use of academic equipment as a promoter of scientific development, critical and educational, regarding the effectiveness of Brazilian criminal law and even the current international pacts. It brings a multidisciplinary approach focused on the adaptability of legal norms in relation to criminological forms. It aims to understand the descriptive and critical elements involved in the dissemination and consumption of child pornography - from how the behavioral pattern occurs to its consequences - through the dialectical method in a qualitative ex-post-exploratory manner. As procedures, it involves data collection on and off the field and performs epistemological and theoretical clipping under the lens of gender. Empirical research reveals a "pattern" in the phenomenon that justifies the need for feminist interpretation of its incidence and the incorporation of effective public policies through this same engagement.Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2020-02-05T16:46:08Z No. of bitstreams: 1 TCCKALITAPAIXÃO.pdf: 336654 bytes, checksum: 5f779e9a96f97a6a0329458fc5ffc40e (MD5)Made available in DSpace on 2020-02-05T16:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCCKALITAPAIXÃO.pdf: 336654 bytes, checksum: 5f779e9a96f97a6a0329458fc5ffc40e (MD5) Previous issue date: 2019-12-31porUniversidade Católica do SalvadorUCSALBrasilPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)Ciências Sociais AplicadasDireitoPornografiaVulneráveisCrimes sexuaisCrimes cibernéticosPornographyVulnerableSexual crimesCyber crimesEtiologia da pornografia infantil: um olhar crítico sobre a (Cyber) Pedofiliainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simonhttp://lattes.cnpq.brMenezes, Mariana Ribeiro Chaves deHenriques, Marco Ribeirohttp://lattes.cnpq.brhttp://lattes.cnpq.brPaixão, Kalita Macêdoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCSALinstname:Universidade Católica de Salvador (UCSAL)instacron:UCSALLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866http://ri.ucsal.br:8080/bitstream/prefix/1460/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALTCCKALITAPAIXÃO.pdfTCCKALITAPAIXÃO.pdfapplication/pdf336654http://ri.ucsal.br:8080/bitstream/prefix/1460/1/TCCKALITAPAIX%c3%83O.pdf5f779e9a96f97a6a0329458fc5ffc40eMD51prefix/14602020-02-05 14:49:56.475oai:magneto.ucsal.br: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ório de Publicaçõeshttp://ri.ucsal.br:8080/oai/requestopendoar:2020-02-05T17:49:56Repositório Institucional da UCSAL - Universidade Católica de Salvador (UCSAL)false |
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