ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Argumenta (Online) |
Texto Completo: | https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/379 |
Resumo: | Comunica os resultados de pesquisa do projeto “Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise hermenêutica da ADPF à luz do ativismo judicial”. Questiona ‘qual é o perfil teórico epistemológico da ADPF no 54 à luz do ativismo judicial e da hermenêutica fenomenológica?’ e pressupõe que foi de teor ativista. Articula conceitos de ativismo judicial, autocontenção, supremacia constitucional, discurso, dasein, desvelamento e temporalidade, voltados para a significação das liberdades da mulher. Justifica-se pelo potencial da ADPF como instrumento superior da salvaguarda dos direitos mais preciosos às sociedade e mulheres. |
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ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIALAtivismo Judicial. Hermenêutica Fenomenológica. ADPF 54.Jurisdição ConstitucionalAtivismo JudicialComunica os resultados de pesquisa do projeto “Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise hermenêutica da ADPF à luz do ativismo judicial”. Questiona ‘qual é o perfil teórico epistemológico da ADPF no 54 à luz do ativismo judicial e da hermenêutica fenomenológica?’ e pressupõe que foi de teor ativista. Articula conceitos de ativismo judicial, autocontenção, supremacia constitucional, discurso, dasein, desvelamento e temporalidade, voltados para a significação das liberdades da mulher. Justifica-se pelo potencial da ADPF como instrumento superior da salvaguarda dos direitos mais preciosos às sociedade e mulheres.Universidade Estadual do Norte do Paraná2019-06-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/37910.35356/argumenta.v0i30.1444Argumenta Journal Law; n. 30 (2019): Argumenta Journal Law; 83-1082317-38821676-280010.35356/argumenta.v0i30reponame:Argumenta (Online)instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)instacron:UENPporhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/379/pdfCopyright (c) 2019 Argumenta Journal Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessRosário, Luana PaixãoOliveira, Bianca BarbosaOliveira, João Mateus Fagundes2022-08-16T12:30:44Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/379Revistahttp://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/indexPUBhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/oai||mestrado.ccsa@uenp.edu.br2317-38821676-2800opendoar:2022-08-16T12:30:44Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)false |
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