A DECISÃO DO TEMA REPETITIVO 988 DO STJ, A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E OS SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/48109 |
Resumo: | Este artigo tem o propósito de analisar a reformulação conceitual do agravo de instrumento pelo CPC/2015, a sua taxatividade e restrição de hipóteses na fase de conhecimento e a análise do julgamento do Tema Repetitivo 998 do STJ, pela opção pela mitigação da taxatividade, as teorias sobre o tema e, ainda, o impacto no sistema de preclusão das interlocutórias. |
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A DECISÃO DO TEMA REPETITIVO 988 DO STJ, A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E OS SEUS REFLEXOS PROCESSUAISAgravo de InstrumentoTaxatividadeMitigaçãoPreclusão.Processo CivilEste artigo tem o propósito de analisar a reformulação conceitual do agravo de instrumento pelo CPC/2015, a sua taxatividade e restrição de hipóteses na fase de conhecimento e a análise do julgamento do Tema Repetitivo 998 do STJ, pela opção pela mitigação da taxatividade, as teorias sobre o tema e, ainda, o impacto no sistema de preclusão das interlocutórias. Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2020-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/4810910.12957/redp.2020.48109Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21 n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/48109/34899Copyright (c) 2020 Vinicius Silva Lemosinfo:eu-repo/semantics/openAccessLemos, Vinicius Silva2020-09-01T18:02:33Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/48109Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2020-09-01T18:02:33Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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