O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/29332 |
Resumo: | Este texto tem como objetivo analisar a concretude e incidência do princípio constitucional da presunção de inocência no Projeto de Novo Código de Processo Penal. A análise ocorre devido ao contexto de reforma macroestrutural do processo penal, oportunidade para que a legislação federal seja adequada à Constituição em vigor. Em razão da relevância do princípio da inocência para o sistema processual penal, tem-se o propósito de provocar maior discussão a respeito da reforma processual, a partir do devido processo constitucionalDOI: 10.12957/redp.2017.29332 |
id |
UERJ-17_0a9f722ba1b2ee6dffd0acb87fd8746f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/29332 |
network_acronym_str |
UERJ-17 |
network_name_str |
Revista Eletrônica de Direito Processual |
repository_id_str |
|
spelling |
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo PenaPrincípio da presunção de inocênciaReforma processualDevido Processo ConstitucionalProjeto de Novo Código de Processo Penalpresunção de inocênciaEste texto tem como objetivo analisar a concretude e incidência do princípio constitucional da presunção de inocência no Projeto de Novo Código de Processo Penal. A análise ocorre devido ao contexto de reforma macroestrutural do processo penal, oportunidade para que a legislação federal seja adequada à Constituição em vigor. Em razão da relevância do princípio da inocência para o sistema processual penal, tem-se o propósito de provocar maior discussão a respeito da reforma processual, a partir do devido processo constitucionalDOI: 10.12957/redp.2017.29332Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2017-12-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/2933210.12957/redp.2017.29332Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 18 n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 31982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/29332/22427Copyright (c) 2017 Guilherme César Pinheiro, Waldir Miguel dos Santos Júniorinfo:eu-repo/semantics/openAccessPinheiro, Guilherme Césardos Santos Júnior, Waldir Miguel2017-12-27T15:53:16Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/29332Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2017-12-27T15:53:16Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena |
title |
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena |
spellingShingle |
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena Pinheiro, Guilherme César Princípio da presunção de inocência Reforma processual Devido Processo Constitucional Projeto de Novo Código de Processo Penal presunção de inocência |
title_short |
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena |
title_full |
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena |
title_fullStr |
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena |
title_full_unstemmed |
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena |
title_sort |
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena |
author |
Pinheiro, Guilherme César |
author_facet |
Pinheiro, Guilherme César dos Santos Júnior, Waldir Miguel |
author_role |
author |
author2 |
dos Santos Júnior, Waldir Miguel |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pinheiro, Guilherme César dos Santos Júnior, Waldir Miguel |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Princípio da presunção de inocência Reforma processual Devido Processo Constitucional Projeto de Novo Código de Processo Penal presunção de inocência |
topic |
Princípio da presunção de inocência Reforma processual Devido Processo Constitucional Projeto de Novo Código de Processo Penal presunção de inocência |
description |
Este texto tem como objetivo analisar a concretude e incidência do princípio constitucional da presunção de inocência no Projeto de Novo Código de Processo Penal. A análise ocorre devido ao contexto de reforma macroestrutural do processo penal, oportunidade para que a legislação federal seja adequada à Constituição em vigor. Em razão da relevância do princípio da inocência para o sistema processual penal, tem-se o propósito de provocar maior discussão a respeito da reforma processual, a partir do devido processo constitucionalDOI: 10.12957/redp.2017.29332 |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017-12-12 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/29332 10.12957/redp.2017.29332 |
url |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/29332 |
identifier_str_mv |
10.12957/redp.2017.29332 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/29332/22427 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2017 Guilherme César Pinheiro, Waldir Miguel dos Santos Júnior info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2017 Guilherme César Pinheiro, Waldir Miguel dos Santos Júnior |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 18 n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 1982-7636 reponame:Revista Eletrônica de Direito Processual instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) instacron:UERJ |
instname_str |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
instacron_str |
UERJ |
institution |
UERJ |
reponame_str |
Revista Eletrônica de Direito Processual |
collection |
Revista Eletrônica de Direito Processual |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com |
_version_ |
1799317665287766016 |