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1
A recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis por instrumento no CPC/2015 = The appealability of interlocutory decisions not subject to appeal by instrument in the...
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2021
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Artigo
2
Explorando as potencialidades técnicas da réplica no processo civil = Exploring the technical potential of the reply in civil procedure
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2022
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Artigo
3
Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2022
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Artigo
4
Hermenêutica constitucional e o uso do precedente: a fundamentação participada das decisões e o dever de incluir o conteúdo dos precedentes judiciais nos discursos-jurídicos de apl...
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2011
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Artigo
5
Técnicas de elaboração de petição inicial do processo de execução = Techniques of elaboration an initial petition of the execution process
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2018
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Artigo
6
O novo Código de Processo Civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicial = The new Code of Civil Procedure and the not explicit modifications about the initial pleadi...
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2016
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Artigo
7
Tutela de urgência cautelar típica no Novo Código de Processo Civil e a “aplicação” do Código de Processo Civil de 1973 como “doutrina” = Tutela d’urgenzia cautelare tipiche nel Nu...
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2016
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Artigo
8
Três importantes questões sobre a técnica de apresentar contrarrazões no CPC/2015 = Three important questions about the technique of filing an appellee’s brief on the CPC/2015...
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2021
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Artigo
9
Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2011
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Artigo
10
AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2015
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Artigo
11
UMA CRÍTICA ÀS INTERMINÁVEIS REFORMAS PROCESSUAIS: POR UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DA EFETIVIDADE DO PROCESSO
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2011
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Artigo
12
THE INITIAL PLEANDING AND ITS REQUIREMENTS IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2018
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Artigo
13
Argumentation theory and jurisprudence of value: the basis of the decision as opposition the idea judicial discretion
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2010
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Artigo
14
The reasonable duration of procedure and the pocedural effectiveness: an approach from the due process of law
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2011
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Artigo
15
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2017
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Artigo
16
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2018
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Artigo
17
O AGRAVO INTERNO NO CPC/2015 E SUA RELAÇÃO COM AS TÉCNICAS DO DISTINGUISHING E OVERRULING
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2019
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Artigo
18
THE PRACTICE OF THE DEFENSE ON THE CIVIL PROCESS
por
Pinheiro
,
Guilherme
César
Publicado em 2021
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