A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL EXECUTIVO POR MEIO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/67792 |
Resumo: | O Código de Processo Civil de 2015 relaciona vários princípios a serem observados em sua aplicação, entre eles o da boa-fé, tratado aqui em sua vertente objetiva, determinando uma atuação leal por todos aqueles que venham a se relacionar com uma demanda. O presente artigo, metodologicamente valendo-se de detida análise doutrinária e jurisprudencial (pátria e internacional) sobre o tema, procura demonstrar a influência desse princípio no âmbito da execução civil visando otimizá-la, concluindo que a objetivação de condutas na fase satisfativa diminui os expedientes que tenham intuito de protelar o andamento a execução, permitindo a tomada de decisões em menor tempo no que toca à fraude à execução ou aquisição de bens dos executados por terceiros. |
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A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL EXECUTIVO POR MEIO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1THE OPTIMIZATION OF THE CIVIL EXECUTIVE PROCESS THROUGH THE PRINCIPLE OF GOOD FAITHboa-fé objetivalealdadeotimizaçãoexecuçãoexecuçãoobjective good faithloyaltyoptimizationexecutionO Código de Processo Civil de 2015 relaciona vários princípios a serem observados em sua aplicação, entre eles o da boa-fé, tratado aqui em sua vertente objetiva, determinando uma atuação leal por todos aqueles que venham a se relacionar com uma demanda. O presente artigo, metodologicamente valendo-se de detida análise doutrinária e jurisprudencial (pátria e internacional) sobre o tema, procura demonstrar a influência desse princípio no âmbito da execução civil visando otimizá-la, concluindo que a objetivação de condutas na fase satisfativa diminui os expedientes que tenham intuito de protelar o andamento a execução, permitindo a tomada de decisões em menor tempo no que toca à fraude à execução ou aquisição de bens dos executados por terceiros.The 2015 Code of Civil Procedure lists several principles to be observed in its application, including the one of good faith, dealt with here in its objective aspect, determining a loyal action by all those who come to deal with a demand. This article, through the analysis of the Brazilian and international doctrine and jurisprudence, seeks to demonstrate the influence of this principle in the scope of civil enforcement in order to optimize it, concluding that the objectification of conducts in the satisfactory phase reduces the procedures that are intended to delay the progress of the execution, allowing decisionmaking in less time in the which concerns fraud in the execution or acquisition of goods from those executed by third parties.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2022-06-04info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/6779210.12957/redp.2022.67792Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23 n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 21982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/67792/42306Copyright (c) 2022 Elias Marques de Medeiros Neto, Gustavo Rodrigues dos Santos Limainfo:eu-repo/semantics/openAccessMedeiros Neto, Elias Marques deLima, Gustavo Rodrigues dos Santos2022-07-05T21:17:20Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/67792Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2022-07-05T21:17:20Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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