A DEFENSORIA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/15678 |
Resumo: | Trata-se de estudo objetivo e descritivo acerca das principais previsões do Novo Código de Processo Civil sobre a Defensoria Pública, bem como suas influências e consequências na atuação do Defensor Público dentro do processo judicial cível. Partindo da análise da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça com a função de promover os direitos dos necessitados, o estudo se propõe a abordar a importância da instituição como sujeito autônomo do processo, sua função como curadora especial, assim como sistematizar as prerrogativas e responsabilidades do Defensor Público no Novo Código de Processo Civil. |
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A DEFENSORIA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILNovo Código de Processo CivilDefensoria PúblicaSujeitos do ProcessoCuradoria EspecialPrerrogativasDeveresResponsabilidades.NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DEFENSORIA PÚBLICATrata-se de estudo objetivo e descritivo acerca das principais previsões do Novo Código de Processo Civil sobre a Defensoria Pública, bem como suas influências e consequências na atuação do Defensor Público dentro do processo judicial cível. Partindo da análise da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça com a função de promover os direitos dos necessitados, o estudo se propõe a abordar a importância da instituição como sujeito autônomo do processo, sua função como curadora especial, assim como sistematizar as prerrogativas e responsabilidades do Defensor Público no Novo Código de Processo Civil.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2015-12-04info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/1567810.12957/redp.2015.15678Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 16 n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 161982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/15678/14319Copyright (c) 2015 Renan Barros dos Reisinfo:eu-repo/semantics/openAccessdos Reis, Renan Barros2015-12-04T20:29:42Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/15678Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2015-12-04T20:29:42Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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