ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE BENS EM RAZÃO DA DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E INOVAÇÕES NO PROJETO DO CPC
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21114 |
Resumo: | A união de esforços de pessoas físicas com objetivo comum faz criar, no mundo jurídico, as pessoas jurídicas, através das sociedades, em suas diversas formas. Por ser pessoa, com seu nascimento adquire personalidade jurídica, cujos deveres podem ser estendidos aos sócios pela aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Busca o presente trabalho bibliográfico demonstrar que, a depender do tipo societário, no processo judicial, em que foi aplicado o princípio, poderá ou não haver a necessidade de citação do sócio para execução de seus bens. Para complementar,apresenta o tratamento da matéria no Projeto do Novo Código de Processo Civil. |
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ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE BENS EM RAZÃO DA DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E INOVAÇÕES NO PROJETO DO CPCProcesso Civil. Execução. Sócios. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Citação.Desconsideração da personalidade jurídicaA união de esforços de pessoas físicas com objetivo comum faz criar, no mundo jurídico, as pessoas jurídicas, através das sociedades, em suas diversas formas. Por ser pessoa, com seu nascimento adquire personalidade jurídica, cujos deveres podem ser estendidos aos sócios pela aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Busca o presente trabalho bibliográfico demonstrar que, a depender do tipo societário, no processo judicial, em que foi aplicado o princípio, poderá ou não haver a necessidade de citação do sócio para execução de seus bens. Para complementar,apresenta o tratamento da matéria no Projeto do Novo Código de Processo Civil.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2016-01-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21114Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 7 n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21114/15205Copyright (c) 2013 Ana Cristina Baruffiinfo:eu-repo/semantics/openAccessCristina Baruffi, Ana2018-07-19T16:56:11Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/21114Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2018-07-19T16:56:11Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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