Direito territorial indígena: entre a ocupação tradicional e a produção do sustento / Indigenous territorial law: between traditional occupation and support production

• Autor(a) principal: Kujawa, Henrique Aniceto
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Tonet, Fernando
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/23476
• topic: Direito indígena

DOI: 10.12957/rqi.2017.23476O presente artigo expõe as evoluções das políticas públicas ligadas às demarcações das terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul; as atuais formas de utilização das terras indígenas, bem como parcerias entre brancos e índios na aldeia indígena dos Ventarra localizada no município de Erebango, os enfrentamentos e bloqueios públicos através dos órgãos Ministério Público Federal e Polícia Federal. Assim, cria-se o paradoxo questionado no texto: a) Quais são as necessidades dos indígenas na atualidade? b) de que forma o uso da terra pode suprir estas necessidades? c) a possibilidade de uma nova visão nas políticas públicas que aceitem a participação dos brancos, igualando em objetivos sociais as diferentes culturas. O método utilizado para investigação foi o bibliográfico e empírico, onde foram coletados dados e informações diretamente na aldeia indígena dos Ventarra.Palavras-chave: Aldeia Indígena; Auto desenvolvimento; Etnodesenvolvemento; Multiculturalismo; Políticas Públicas.AbstractThis article exposes the evolution of the public politics linked to indigenous land demarcation’s in Rio Grande do Sul; the nowadays ways of utilization of these lands, as well as the partnerships between white people and the Indians in the Ventarra’s Indigenous Village, which is located in the town of Erebango, the clashes and public blockings through the Ministério Público Federal (Federal Public Ministry) and the Polícia Federal (Federal Police). Through this structure the idea gets to the paradox questioned in this text: a) What needs do Indians have nowadays? b) in which ways can the use of the land supply these needs? c) the possibility of a new vision in public politics which accepts the participation of white people, making the social aims from different cultures equal. The methodology used to the investigation was bibliographical and empirical, where data has been collected directly from the Ventarra’s Village.Keywords: Indigenous Village; Self Development; Ethnodevelopment; Multiculturalism; Public politics.