A importunação sexual de gênero no transporte público coletivo do Terminal de Integração 2 (T2) da cidade de Manaus/AM (2018 – 2021)

• Autor(a) principal: Seixas, Simone Machado de
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/8413939497307957
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9057
• topic: Planejamento urbano; Transporte e Estado; Criminalidade; Crimes contra a honra; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Lei N.º 13.718/2018 de Importunação sexual; Crime; Transporte coletivo - T2; Gênero; Fenômeno sociocultural e sociojurídico

O problema da importunação sexual é social e envolve todos os indivíduos de uma sociedade, pois, afeta o cotidiano daqueles/as que necessitem de um transporte público coletivo como meio de locomoção. Trata-se de um fato do cotidiano da insegurança coletiva de mulheres que necessitam de transporte para honrar seus compromissos de trabalho e outras atividades de sua responsabilidade. O estudo dos fatos registrados de importunação nas instituições pertinentes será dirigido, também, para um dos meios de transporte mais usados no mundo, o “transporte público” no caos urbano. Este contexto, abarca uma modalidade de violência contra mulher vivida diariamente, cerceando seu direito de ir e vir em segurança, tornando-a vítima de um crime praticado no transporte coletivo, seja no trajeto para o trabalho, para casa, para faculdade, entre outros. O gênero feminino é o mais afetado, as mulheres estão mais propícias a sofrerem assédio. As pesquisas realizadas com a mesma temática mostram que o público-alvo principal é a mulher. Entretanto, o acolhimento dessas vítimas vai desde a delegacia até as políticas de atendimento, onde abrange o contexto psicossocial e jurídico. O objetivo deste trabalho foi compreender os fenômenos e fatos sociais da importunação sexual sobre a especificidade de gênero feminino. Para isso, o método de abordagem da pesquisa foi qualitativo, em dimensão empírica no campo, com a elaboração de um formulário de pesquisa pelo Google Forms aplicado em dois grupos distintos, as profissionais da política pública de acolhimento às vítimas de violência doméstica, familiar e de importunação sexual do SAPEM I e às usuárias do transporte público coletivo do Terminal de Integração 2 (T2). Os participantes pesquisados foram ao total de 17 pessoas, entre as profissionais do SAPEM e as mulheres passageiras do coletivo. O estudo revelou que a importunação sexual é um fenômeno atemporal no transporte coletivo, o crime pode ocorrer a qualquer momento, ainda mais com a superlotação dos ônibus, devido ao horário de pico e consequentemente poucos transportes circulando nesses horários. Além disso, os homens com cultura machista se aproveitam para cometer o crime e importunar as mulheres. Nesse sentido, conforme a profissional do SAPEM informou que o homem que comete esse tipo de crime possui um tipo de parafilia, um transtorno de natureza sexual, com base psíquica e não apenas sociocultural. Por outro lado, as raízes do patriarcado imperam na sociedade como forma de violência.