Militarização e desmilitarização das escolas públicas brasileiras: contradições e resistências

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Saraiva, Ana Pontes
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Germinal: Marxismo e Educação em Debate
Texto Completo: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/54758
Resumo: Resumen Este artículo discute el proceso de militarización de las escuelas públicas brasileñas, intitulado PECIM (Programa Nacional de las Escuelas Cívico-militares), creado en 2019, bajo el enfoque de los movimientos de resistencia a ese modelo y de sus fragilidades, en diversos aspectos del Derecho Constitucional y Educacional. Ofrece una breve análisis de los aspectos jurídicos y pedagógicos conflictivos, delinea acciones de resistencia de comunidades escolares, entidades de educación, grupos sociales y sindicatos en relación con ese escenario, con la urgencia de un plan en el actual gobierno federal, para la conclusión de esa experiencia sin nuevos perjuicios a las comunidades escolares y a la sociedad. Parte de la educación escolar como derecho humano fundamental en la Constitución Federal. También busca presentar las razones de las acciones de resistencia al modelo cívico-militar, con el cuidado de detallar que las iniciativas de militarización presentaran peculiaridades y diferencias institucionales en los diferentes estados y municipios. Palabras clave: Escuelas cívico-militares; PECIM; Resistencia; Derecho a la educación
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spelling Militarização e desmilitarização das escolas públicas brasileiras: contradições e resistênciasEscolas cívico-militaresPrograma Nacional das Escolas Cívico-militaresResistênciaDireito a educaçãoResumen Este artículo discute el proceso de militarización de las escuelas públicas brasileñas, intitulado PECIM (Programa Nacional de las Escuelas Cívico-militares), creado en 2019, bajo el enfoque de los movimientos de resistencia a ese modelo y de sus fragilidades, en diversos aspectos del Derecho Constitucional y Educacional. Ofrece una breve análisis de los aspectos jurídicos y pedagógicos conflictivos, delinea acciones de resistencia de comunidades escolares, entidades de educación, grupos sociales y sindicatos en relación con ese escenario, con la urgencia de un plan en el actual gobierno federal, para la conclusión de esa experiencia sin nuevos perjuicios a las comunidades escolares y a la sociedad. Parte de la educación escolar como derecho humano fundamental en la Constitución Federal. También busca presentar las razones de las acciones de resistencia al modelo cívico-militar, con el cuidado de detallar que las iniciativas de militarización presentaran peculiaridades y diferencias institucionales en los diferentes estados y municipios. Palabras clave: Escuelas cívico-militares; PECIM; Resistencia; Derecho a la educaciónEste artigo discute o programa de militarização das escolas públicas brasileiras, por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (Pecim), criado em 2019, sob o enfoque dos movimentos de resistência a esse modelo e suas fragilidades, em diversos aspectos do Direito Constitucional e Educacional. Oferta breve análise dos aspectos jurídicos e pedagógicos conflituosos, delineia ações de resistência de comunidades escolares, entidades ligadas à educação, coletivos e sindicatos em relação a esse cenário com a urgência de um plano no atual governo federal, a despeito de seu anúncio de interrupção, para finalização real dessa experiência sem novos prejuízos às comunidades escolares e à sociedade. Parte da educação escolar como direito humano fundamental na Constituição Federal. Também procura apresentar as razões das ações de resistência àquele modelo, tendo o cuidado de detalhar que as iniciativas de militarização apresentaram peculiaridades e diferenças institucionais em diferentes estados e municípios.Universidade Federal da Bahia2023-10-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/5475810.9771/gmed.v15i2.54758Germinal: marxismo e educação em debate; v. 15 n. 2 (2023): Sindicalismo e movimentos sociais em defesa da educação pública e popular; 201-2262175-5604reponame:Germinal: Marxismo e Educação em Debateinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAporhttps://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/54758/29939Copyright (c) 2023 Germinal: marxismo e educação em debatehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessSaraiva, Ana Pontes2023-10-29T11:19:55Zoai:ojs.periodicos.ufba.br:article/54758Revistahttps://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/PUBhttps://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/oairevistagerminal@ufba.br2175-56042175-5604opendoar:2023-10-29T11:19:55Germinal: Marxismo e Educação em Debate - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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