A PRÁTICA DELITIVA DO ESTUPRO CORRETIVO E A HETERONORMATIVIDADE COMPULSÓRIA: UM ESTUDO ACERCA DA CORRELAÇÃO ENTRE CRIME E PATRIARCADO
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Direito e Sexualidade |
Texto Completo: | https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/42615 |
Resumo: | Este artigo tem por objetivo analisar a correlação entre o estupro corretivo, tipificado como majorante do crime de estupro no Código Penal brasileiro, e a heteronormatividade compulsória. Aborda-se o conceito, a prática e a penalização do delito, em consonância com a ideologia dominante masculina e a manutenção do patriarcado. Foi utilizado método descritivo, bibliográfico e qualitativo para embasar a formulação do conteúdo. A metodologia consiste no levantamento de bibliografia contida na legislação e em doutrinas. O problema de pesquisa neste artigo consiste em: teriam as plurais manifestações da sexualidade, ao modificar a estrutura tradicional da sociedade, e ao atuar como vetor de ressignificação de gênero, afligido o patriarcado de modo que este, visando manter o seu sistema imperando, passou a utilizar-se da figura delituosa do estupro corretivo como uma tentativa de impor, compulsoriamente, a heteronormatividade? |
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A PRÁTICA DELITIVA DO ESTUPRO CORRETIVO E A HETERONORMATIVIDADE COMPULSÓRIA: UM ESTUDO ACERCA DA CORRELAÇÃO ENTRE CRIME E PATRIARCADOEste artigo tem por objetivo analisar a correlação entre o estupro corretivo, tipificado como majorante do crime de estupro no Código Penal brasileiro, e a heteronormatividade compulsória. Aborda-se o conceito, a prática e a penalização do delito, em consonância com a ideologia dominante masculina e a manutenção do patriarcado. Foi utilizado método descritivo, bibliográfico e qualitativo para embasar a formulação do conteúdo. A metodologia consiste no levantamento de bibliografia contida na legislação e em doutrinas. O problema de pesquisa neste artigo consiste em: teriam as plurais manifestações da sexualidade, ao modificar a estrutura tradicional da sociedade, e ao atuar como vetor de ressignificação de gênero, afligido o patriarcado de modo que este, visando manter o seu sistema imperando, passou a utilizar-se da figura delituosa do estupro corretivo como uma tentativa de impor, compulsoriamente, a heteronormatividade?Universidade Federal da Bahia (UFBA)2021-06-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/4261510.9771/revdirsex.v2i1.42615Revista Direito e Sexualidade; v. 2, n. 1 (2021) | Revista Direito e Sexualidade2675-3596reponame:Revista Direito e Sexualidadeinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAporhttps://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/42615/24771Copyright (c) 2021 amboshttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessCosta, Letícia dos Santos d'Utra2023-01-19T19:44:38Zoai:ojs.periodicos.ufba.br:article/42615Revistahttps://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/indexPUBhttps://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/oaigrupodireitoesexualidade@gmail.com ; nucleosibi@ufba.br2675-35962675-3596opendoar:2023-01-19T19:44:38Revista Direito e Sexualidade - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
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