Gestão democrática na escola: percursos e percalços para a sua difusão.

• Autor(a) principal: Trindade, Rosaria da Paixão
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26647
• topic: Educação; Gestão democrática na escola; Legislação; Participação; Difusão; Memética; Democratic management in school; Democratic management in school; Participation; Diffusion; Memetics; Gestión democrática en la escuela; Legislación; Participación; Difusión; Memética.

No Brasil, o princípio da gestão democrática é assegurado na legislação, nas esferas federais, estaduais e municipais, como por exemplo na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, além dos planos educacionais. Tal princípio passa a ser replicado e ratificado na legislação federal de estados e municípios brasileiros. Durante cerca de três décadas, o princípio da gestão democrática vem sendo replicado em leis, diretrizes e documentos da educação brasileira. Neste contexto, a pergunta norteadora desta investigação é: A legislação e documentos educacionais brasileiros garantem a difusão do princípio da gestão democrática na escola? Esta questão problema encaminhou este estudo para seus objetivos. O objetivo principal busca: analisar a difusão do princípio da gestão democrática em escolas públicas municipais de Feira de Santana. E, através de três objetivos específicos, procura: discutir os mecanismos e/ou instrumentos de difusão, fomento e acompanhamento da gestão democrática nas escolas públicas municipais de Feira de Santana; analisar o alinhamento e desdobramentos da temática gestão democrática nessas escolas públicas municipais, a partir da legislação e documentos oficiais da educação; bem como compreender os sentidos atribuídos à gestão democrática pelos diversos segmentos envolvidos no processo educacional das escolas públicas municipais de Feira de Santana. Este estudo fundamenta-se nos temas: Gestão Democrática e Participação, Difusão, Memética, além da legislação educacional e diretrizes nacionais brasileiras. Para alcançar os objetivos propostos, optou-se por uma metodologia que privilegiasse ouvir os sujeitos e explorar documentos e leis. Seguindo esta dinâmica, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, por entender que esta pode contribuir para uma maior aproximação entre o pesquisador, os sujeitos e o objeto de investigação, seu contexto e sua complexidade. Os resultados alcançados revelaram que, o princípio da gestão democrática é bem difundido entre documentos e legislação educacional dos sistemas, porém há lacunas e dissipação das informações nos documentos no âmbito das escolas. No que se refere à difusão entre documento - pessoas e pessoas- pessoas, a dissipação é mais acentuadas. Segmentos como alunos e funcionários desconhecem a legislação educacional e são, também, os que menos participam da tomada de decisões na escola.