Devolução do adotado e a possibilidade de dano existencial

• Autor(a) principal: Silva, Fernanda Victória Meneses da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/33527
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Adoção; Devolução; Dano existencial; Adoption; Return; Existencial damage

A presente monografia visa abordar a devolução do adotado após a sentença de adoção já constituída e a possibilidade de utilização do instituto do dano existencial para uma possível indenização. Para o desenvolvimento deste trabalho, optou-se por, inicialmente, realizar um esboço histórico sobre o instituto da adoção até a forma com que ela se encontra atualmente, passando por todas as suas fases – habilitação, estágio de convivência e a adoção propriamente dita – para que se pudesse falar acerca da devolução. Dentro da temática da devolução, são analisados os possíveis motivos pelos quais uma família opta por devolver uma criança ou adolescente de volta à instituição na qual esteve abrigado, bem como as consequências psicológicas e jurídicas para ambas as partes: adotantes e adotado. Diante disso, o trabalho passa a averiguar sobre o uso da responsabilidade civil pelo abandono afetivo na devolução do adotado, sendo este instituto já conhecido e utilizado pela jurisprudência, e traz o questionamento acerca da possibilidade do uso do dano existencial em situações futuras. Conclui-se que, assim como a responsabilidade civil, o dano existencial pode ser utilizado quando se trata do abandono afetivo do adotado, abarcando o conceito de dano ao projeto de vida mais amplamente do que a responsabilidade civil.