Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Mateus Vieira dos Santos de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30150
Resumo: O presente trabalho cumpre a instigante tarefa de investigar um modelo de arranjo familiar bastante peculiar. As famílias simultâneas ou uniões estáveis paralelas, verdadeiro fenômeno social, começa a aflorar na dinâmica das relações de afeto, apesar de não regulada por qualquer disposição legal. Diante da investigação histórica, até a compreensão mais atual das concepções de família, nota-se que valores antes absolutos, como sacralidade e monogamia das relações afetivas, começam a deixar espaço para um novo objetivo da família, qual seja a satisfação afetiva. Com isso, através da pesquisa documental e bibliográfica, além de apurada análise de decisões judiciais, busca esse trabalho justificar a possibilidade jurídica do reconhecimento desta família plural. Além da reflexão baseada nos princípios constitucionais atinentes ao direito de família, cumpre advertir aos operadores do direito, principalmente os julgadores, quanto à necessidade de adequar a aplicação da lei às realidades do caso concreto, de sorte que o direito não mais esteja aquém das mudanças experimentadas pela realidade social, variações estas que devem ser amparadas sempre que não estejam incompatíveis com a dignidade humana e demais valores fundamentais protegidos pela ordem constitucional.
id UFBA-2_590860aa45fed8c63d7c73c4e4a0213a
oai_identifier_str oai:repositorio.ufba.br:ri/30150
network_acronym_str UFBA-2
network_name_str Repositório Institucional da UFBA
repository_id_str 1932
spelling Oliveira, Mateus Vieira dos Santos deOliveira, Mateus Vieira dos Santos dePamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaPamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaSouza Filho, Iran Furtado deSilva, Felipe Jacques2019-07-22T21:36:17Z2019-07-22T21:36:17Z2019-07-222018-12http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30150O presente trabalho cumpre a instigante tarefa de investigar um modelo de arranjo familiar bastante peculiar. As famílias simultâneas ou uniões estáveis paralelas, verdadeiro fenômeno social, começa a aflorar na dinâmica das relações de afeto, apesar de não regulada por qualquer disposição legal. Diante da investigação histórica, até a compreensão mais atual das concepções de família, nota-se que valores antes absolutos, como sacralidade e monogamia das relações afetivas, começam a deixar espaço para um novo objetivo da família, qual seja a satisfação afetiva. Com isso, através da pesquisa documental e bibliográfica, além de apurada análise de decisões judiciais, busca esse trabalho justificar a possibilidade jurídica do reconhecimento desta família plural. Além da reflexão baseada nos princípios constitucionais atinentes ao direito de família, cumpre advertir aos operadores do direito, principalmente os julgadores, quanto à necessidade de adequar a aplicação da lei às realidades do caso concreto, de sorte que o direito não mais esteja aquém das mudanças experimentadas pela realidade social, variações estas que devem ser amparadas sempre que não estejam incompatíveis com a dignidade humana e demais valores fundamentais protegidos pela ordem constitucional.This work serves the thought-provoking function of investigating the rather peculiar family arrangement model. Simultaneous families or parallel stable unions, a true social phenomenon, begins to emerge in the dynamics of affective relationships, although not regulated by any legal provision. Faced with historical investigation, until the most current understanding of the conceptions of family, it is verified that values that before were absolute, such as the sacredness and monogamy of family rules, begin to give room for a new family purpose, the affective function. With this, through documentary and bibliographical research, besides an accurate analysis of judicial decisions, this work seeks to justify the juridical possibility of the recognition of this plural family. In addition to the reflection based on the constitutional principles of family law, we warn that jurists, especially the judges, on the need to adapt the application of the law to the realities of concrete cases, so that the law no longer falls short of the changes experienced by reality These variations must be protected whenever they are not incompatible with human dignity and other fundamental values protected by the constitutional orderSubmitted by Núcleo de Monografia e Atividade Complementares (numacdireito@gmail.com) on 2019-07-03T18:11:04Z No. of bitstreams: 1 Mateus Vieira dos Santos de Oliveira.pdf: 792745 bytes, checksum: a6f1da9edaea1e50564781eedb46b146 (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-07-22T21:36:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mateus Vieira dos Santos de Oliveira.pdf: 792745 bytes, checksum: a6f1da9edaea1e50564781eedb46b146 (MD5)Made available in DSpace on 2019-07-22T21:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mateus Vieira dos Santos de Oliveira.pdf: 792745 bytes, checksum: a6f1da9edaea1e50564781eedb46b146 (MD5)Filosofia e Ciências HumanasFamílias SimultâneasUniões Estáveis paralelasMonogamiaNovas Concepções de FamíliaSimultaneous FamiliesStable parallel unionsMonogamyNew Family Conceptions.Direito de famíliaDomestic relationsUnião estávelFamílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famíliasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisFaculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALMateus Vieira dos Santos de Oliveira.pdfMateus Vieira dos Santos de Oliveira.pdfapplication/pdf792745https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30150/1/Mateus%20Vieira%20dos%20Santos%20de%20Oliveira.pdfa6f1da9edaea1e50564781eedb46b146MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1383https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30150/2/license.txt690bb9e0ab0d79c4ae420a800ae539f0MD52TEXTMateus Vieira dos Santos de Oliveira.pdf.txtMateus Vieira dos Santos de Oliveira.pdf.txtExtracted texttext/plain211727https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30150/3/Mateus%20Vieira%20dos%20Santos%20de%20Oliveira.pdf.txt5fb4affc6c335c162c9dd400cf7e4bc3MD53ri/301502022-07-05 14:04:20.658oai:repositorio.ufba.br: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ório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:04:20Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias
title Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias
spellingShingle Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias
Oliveira, Mateus Vieira dos Santos de
Filosofia e Ciências Humanas
Famílias Simultâneas
Uniões Estáveis paralelas
Monogamia
Novas Concepções de Família
Simultaneous Families
Stable parallel unions
Monogamy
New Family Conceptions.
Direito de família
Domestic relations
União estável
title_short Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias
title_full Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias
title_fullStr Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias
title_full_unstemmed Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias
title_sort Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias
author Oliveira, Mateus Vieira dos Santos de
author_facet Oliveira, Mateus Vieira dos Santos de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Mateus Vieira dos Santos de
Oliveira, Mateus Vieira dos Santos de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
Souza Filho, Iran Furtado de
Silva, Felipe Jacques
contributor_str_mv Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
Souza Filho, Iran Furtado de
Silva, Felipe Jacques
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Filosofia e Ciências Humanas
topic Filosofia e Ciências Humanas
Famílias Simultâneas
Uniões Estáveis paralelas
Monogamia
Novas Concepções de Família
Simultaneous Families
Stable parallel unions
Monogamy
New Family Conceptions.
Direito de família
Domestic relations
União estável
dc.subject.por.fl_str_mv Famílias Simultâneas
Uniões Estáveis paralelas
Monogamia
Novas Concepções de Família
Simultaneous Families
Stable parallel unions
Monogamy
New Family Conceptions.
Direito de família
Domestic relations
União estável
description O presente trabalho cumpre a instigante tarefa de investigar um modelo de arranjo familiar bastante peculiar. As famílias simultâneas ou uniões estáveis paralelas, verdadeiro fenômeno social, começa a aflorar na dinâmica das relações de afeto, apesar de não regulada por qualquer disposição legal. Diante da investigação histórica, até a compreensão mais atual das concepções de família, nota-se que valores antes absolutos, como sacralidade e monogamia das relações afetivas, começam a deixar espaço para um novo objetivo da família, qual seja a satisfação afetiva. Com isso, através da pesquisa documental e bibliográfica, além de apurada análise de decisões judiciais, busca esse trabalho justificar a possibilidade jurídica do reconhecimento desta família plural. Além da reflexão baseada nos princípios constitucionais atinentes ao direito de família, cumpre advertir aos operadores do direito, principalmente os julgadores, quanto à necessidade de adequar a aplicação da lei às realidades do caso concreto, de sorte que o direito não mais esteja aquém das mudanças experimentadas pela realidade social, variações estas que devem ser amparadas sempre que não estejam incompatíveis com a dignidade humana e demais valores fundamentais protegidos pela ordem constitucional.
publishDate 2018
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2018-12
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-07-22T21:36:17Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-07-22T21:36:17Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-07-22
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30150
url http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30150
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito
dc.publisher.program.fl_str_mv NUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades Complementares
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFBA
dc.publisher.country.fl_str_mv brasil
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFBA
instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
instname_str Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron_str UFBA
institution UFBA
reponame_str Repositório Institucional da UFBA
collection Repositório Institucional da UFBA
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30150/1/Mateus%20Vieira%20dos%20Santos%20de%20Oliveira.pdf
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30150/2/license.txt
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30150/3/Mateus%20Vieira%20dos%20Santos%20de%20Oliveira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a6f1da9edaea1e50564781eedb46b146
690bb9e0ab0d79c4ae420a800ae539f0
5fb4affc6c335c162c9dd400cf7e4bc3
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808459596500566016