Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketing

• Autor(a) principal: Pereira, Deusline de Sousa
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30375
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Dano Moral; Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor; Teleatendimento e Telemarketing; Moral Damage; Theory Of Consumers Productive Diversion; Telemarketing

O presente trabalho de conclusão de curso analisa as grandes perdas dos consumidores nas resoluções dos conflitos causados pelo fornecedor. Contemplou-se, como hipótese central, a evidência e aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor nas ligações para teleatendimento e telemarketing. Desta conjuntura, objetivou-se identificar as principais denúncias realizadas sobre o tema nos sítios eletrônicos. Para tanto, os métodos utilizados foram o hipotético-dedutivo, o argumentativo. Em outro capítulo, realizou-se uma revisão doutrinária acerca do conceito de dano moral e da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e sua aplicação, destacando-se o rol de julgamentos sobre o tema. Por último, mas não menos importante, apresentou-se soluções ao enfrentamento do tema, por meio do controle judicial e administrativo, inserindo-se neste, especialmente a atuação das agências reguladoras e a importância da sociedade civil organizada. Trazendo a problemática sobre os valores de indenização. Concluiu-se, através da pesquisa jurisprudencial, documental e bibliográfica, que o consumidor perde muito tempo com o atendimento de call center na tentativa de resolver situações causadas pelo consumidor, e que as indenizações são ínfimas diante de tanto sofrimento.