Algoritmos e marketing digital: a vulnerabilidade acentuada do consumidor ante a utilização abusiva e discriminatória na publicidade

• Autor(a) principal: São Thiago, Lucas da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36931
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL; Vulnerabilidade; Algoritmos; Publicidade; Práticas discriminatórias; Consumidor; Vulnerability; Algorithms; Publicity; Discriminatory practices; Consumer

O presente trabalho trata sobre a utilização dos algoritmos para fins publicitários como forma a ampliar as chances de aquisição do produto ou serviço ofertado ao consumidor. Contudo, a investigação apresenta como hipóteses que tal tecnologia tem ocasionado a fragilização acentuada do cidadão consumerista (homem médio), bem como tem sido utilizada de forma a gerar práticas abusivas e discriminatórias no mercado consumerista, situações estas que se perfazem, ainda, como os problemas a serem analisados. Nesse sentido, a temática, atrelada às disciplinas direito das relações de consumo e direito digital, teve como objetivo, em um primeiro momento, analisar a vulnerabilidade acentuada do consumidor ante a utilização de tais mecanismos na publicidade, tendo tal premissa se concretizado. Em um segundo viés, se propõe a examinar, a partir do estudo de 4 (quatro) casos, a ocorrência de tratamento discriminatório e abusivo, situação esta que também foi constatada. Sobre tal ponto, será observado, inicialmente, a situação envolvendo o Corinthian College e a utilização de anúncios predatórios para a captação de pessoas consideradas vulneráveis. A exibição de publicidade dotadas de preconceito racial e de gênero pelo Facebook. O tratamento racista que é conferido pelo algoritmo utilizado pelo Google na veiculação de publicidade sobre antecedentes criminais, que aparecem em maior frequência para pessoas de nomes tidos como de grupos negros. Por fim, a denúncia da influenciadora digital brasileira Sá Ollebar, que constatou que o Instagram prioriza o alcance de posts que contenham fotos de pessoas de etnia branca. No que tange à metodologia, a presente investigação utiliza como método científico o hipotético-dedutivo, sendo considerada, do ponto de vista de sua natureza, aplicada. Serão empregadas também as técnicas dialética, sociológico-monográfica e jurídico-descritiva. A abordagem do problema será realizada por meio de um viés qualitativo, apresentando, ainda, do ponto de vista de seus objetivos, viés exploratório. Por fim, acerca dos procedimentos técnicos utilizados, tem-se o bibliográfico, o documental e o estudo de caso