Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Trindade, Vanessa Galvão
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27480
Resumo: O presente texto monográfico tem como tema principal as implicações das ocorrências das falsas memórias no curso do processo penal, situação que decorre de mecanismos intrínsecos, extrínsecos, involuntários e naturais, levando o depoente a crer que o seu discurso corresponde, efetivamente, à realidade ocorrida. Distancia-se, pois, da noção de mentira, ao passo que também não pode ser compreendida como patologia. É, em verdade, uma ocorrência inconsciente e passível de afetar a qualquer indivíduo, malgrado haja a propensão à determinada faixa etária. O tema reveste-se ainda mais de importância, sobretudo, em virtude da constatação de que o depoimento testemunhal é um dos principais meios de prova aplicados ao processo penal, sendo, pois, diversos os danos oriundos da valoração desta prova “contaminada”. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é análise deste fenômeno natural quando imerso na prova testemunhal, bem como estudar as possíveis medidas redutoras de danos. Já os objetivos específicos se concentrarão, sobretudo, na apresentação da prova testemunhal em seu contexto histórico, bem como em cotejo com os principais princípios que conformam o processo penal, em especial a presunção inocência, além disso, se dedicará à averiguação dos processos psicológicos de formação, armazenamento e recuperação de memórias e possíveis elementos favorecedores de sua ocorrência. Ademais, a metodologia seguida nesta pesquisa pode ser classificada como hipotética- dedutiva, pautando-se, ainda, na revisão de literatura.
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spelling Trindade, Vanessa GalvãoTrindade, Vanessa GalvãoCorreia, Thaize de CarvalhoCorreia, Thaize de CarvalhoFrança, Misael Neto Bispo daBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes2018-09-24T18:20:36Z2018-09-24T18:20:36Z2018-09-242018-07-25http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27480O presente texto monográfico tem como tema principal as implicações das ocorrências das falsas memórias no curso do processo penal, situação que decorre de mecanismos intrínsecos, extrínsecos, involuntários e naturais, levando o depoente a crer que o seu discurso corresponde, efetivamente, à realidade ocorrida. Distancia-se, pois, da noção de mentira, ao passo que também não pode ser compreendida como patologia. É, em verdade, uma ocorrência inconsciente e passível de afetar a qualquer indivíduo, malgrado haja a propensão à determinada faixa etária. O tema reveste-se ainda mais de importância, sobretudo, em virtude da constatação de que o depoimento testemunhal é um dos principais meios de prova aplicados ao processo penal, sendo, pois, diversos os danos oriundos da valoração desta prova “contaminada”. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é análise deste fenômeno natural quando imerso na prova testemunhal, bem como estudar as possíveis medidas redutoras de danos. Já os objetivos específicos se concentrarão, sobretudo, na apresentação da prova testemunhal em seu contexto histórico, bem como em cotejo com os principais princípios que conformam o processo penal, em especial a presunção inocência, além disso, se dedicará à averiguação dos processos psicológicos de formação, armazenamento e recuperação de memórias e possíveis elementos favorecedores de sua ocorrência. Ademais, a metodologia seguida nesta pesquisa pode ser classificada como hipotética- dedutiva, pautando-se, ainda, na revisão de literatura.This monographic text has as its main issue the implications of the occurrences of false memories in the course of the criminal process, a situation that results from intrinsic, extrinsic, involuntary and natural mechanisms, leading the deponent to believe that his discourse corresponds effectively to the reality of the facts. It is thus far from the notion of lying, whereas it can not be understood as a pathology either. It is, in fact, an unconscious occurrence which is likely to affect any individual, although there is a tendency to a certain age group. This matter results even more important, especially due to the fact that the testimonial evidence is one of the most important means of proof applied to criminal proceedings therefore leading to several damages generated from the assessment of this "contaminated" evidence. Thus, the general objective of this research is to analyze this natural phenomenon when immersed in the testimonial test, as well as to study the possible measures to reduce damages. On the other hand, the specific objectives will be focused on the presentation of testimonial evidence in its historical context, as well as on the main principles that make up the criminal process, especially the presumption of innocence. In addition, it will focus on the psychological processes of training, storage and retrieval of memories and possible elements favoring its occurrence. Also, the methodology followed in this research can be classified as hypothetical-deductive, still based on the literature review.Submitted by Núcleo de Monografia e Atividade Complementares (numacdireito@gmail.com) on 2018-09-12T18:58:12Z No. of bitstreams: 1 Vanessa Galvão Trindade.pdf: 34851317 bytes, checksum: 2910623be54bb2d7014b7388db1d2dfc (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-24T18:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vanessa Galvão Trindade.pdf: 34851317 bytes, checksum: 2910623be54bb2d7014b7388db1d2dfc (MD5)Made available in DSpace on 2018-09-24T18:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Galvão Trindade.pdf: 34851317 bytes, checksum: 2910623be54bb2d7014b7388db1d2dfc (MD5)Filosofia e Ciências HumanasProva TestemunhalProcesso PenalPresunção de InocênciaFalsas MemóriasWitness TestCriminal ProceedingsPresumption Of InnocenceFalse MemoriesTestemunhasTestimonyFalsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisFaculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALVanessa Galvão Trindade.pdfVanessa Galvão Trindade.pdfapplication/pdf34851317https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27480/1/Vanessa%20Galv%c3%a3o%20Trindade.pdf2910623be54bb2d7014b7388db1d2dfcMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1345https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27480/2/license.txtff6eaa8b858ea317fded99f125f5fcd0MD52TEXTVanessa Galvão Trindade.pdf.txtVanessa Galvão Trindade.pdf.txtExtracted texttext/plain197727https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27480/3/Vanessa%20Galv%c3%a3o%20Trindade.pdf.txt78343e8eedbcf0f8c07932fef0816e21MD53ri/274802022-07-05 14:04:24.377oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:04:24Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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