Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Filipe Guedes de Oliveira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37645
Resumo: O presente trabalho busca analisar se a prisão em segunda instância, ainda que pendente de julgamento de eventuais recursos extraordinários (Recurso Especial e Recurso Extraordinário), ofende o princípio da presunção de inocência, constitucionalmente previsto no art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal. Para tanto, será tratada a estrutura principiológica e a extensão do princípio da presunção de inocência. O tema da hermenêutica constitucional será abordado trazendo-se suporte para a análise da oscilante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Ao final, lançados diversos argumentos contra e a favor da execução provisória, caberá a uma análise crítica condensar todo o exposto no trabalho com vistas a construir uma conclusão mais adequada e justa para o tema da execução provisória da pena.
id UFBA-2_cda931baeef1942c252344f545ed3fe2
oai_identifier_str oai:repositorio.ufba.br:ri/37645
network_acronym_str UFBA-2
network_name_str Repositório Institucional da UFBA
repository_id_str 1932
spelling 2023-08-09T15:44:52Z2023-08-09T15:44:52Z2019-12-11LIMA, Filipe Guedes de Oliveira. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma questão de interpretação. 71f. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37645O presente trabalho busca analisar se a prisão em segunda instância, ainda que pendente de julgamento de eventuais recursos extraordinários (Recurso Especial e Recurso Extraordinário), ofende o princípio da presunção de inocência, constitucionalmente previsto no art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal. Para tanto, será tratada a estrutura principiológica e a extensão do princípio da presunção de inocência. O tema da hermenêutica constitucional será abordado trazendo-se suporte para a análise da oscilante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Ao final, lançados diversos argumentos contra e a favor da execução provisória, caberá a uma análise crítica condensar todo o exposto no trabalho com vistas a construir uma conclusão mais adequada e justa para o tema da execução provisória da pena.The present work seeks to analyze whether the detention in the second instance, even if pending possible extraordinary appeals (Special Appeal and Extraordinary Appeal), offends the principle of presumption of innocence, constitutionally provided for in art. 5, item LVII of the Federal Constitution. To this end, the principle structure and extension of the presumption of innocence principle will be addressed. The issue of constitutional hermeneutics will be approached by supporting the analysis of the oscillating jurisprudence of the Federal Supreme Court on the subject. In the end, if several arguments are raised against and in favor of the provisional execution, it will be a critical analysis to condense all the above in order to build a more adequate and fair conclusion to the theme of the provisional execution of the sentence.Submitted by Núcleo de Monografia e Atividade Complementares (numacdireito@gmail.com) on 2023-07-31T09:45:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 701 bytes, checksum: 42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c (MD5) FILIPE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA.pdf: 396223 bytes, checksum: 65b42144962ddffc1d7f7a4496dc7557 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca Teixeira de Freitas (bidir@ufba.br) on 2023-08-09T15:44:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 FILIPE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA.pdf: 396223 bytes, checksum: 65b42144962ddffc1d7f7a4496dc7557 (MD5) license_rdf: 701 bytes, checksum: 42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c (MD5)Made available in DSpace on 2023-08-09T15:44:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 FILIPE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA.pdf: 396223 bytes, checksum: 65b42144962ddffc1d7f7a4496dc7557 (MD5) license_rdf: 701 bytes, checksum: 42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c (MD5) Previous issue date: 2019-12-11porUniversidade Federal da BahiaDIREITOUFBABrasilFaculdade de DireitoCC0 1.0 Universalhttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/info:eu-repo/semantics/openAccessPrinciple of presumption of innocenceConstitutional HermeneuticsProvisional execution of the sentenceSystematic InterpretationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASPrincípio da presunção de inocênciaHermenêutica ConstitucionalExecução provisória da penaInterpretação SistemáticaPresunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretaçãoBachareladoinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionNeves, André Luiz BatistaNeves, André Luiz BatistaCarneiro Neto, DurvalSilva, Felipe JacquesLima, Filipe Guedes de Oliveirareponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBATEXTFILIPE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA.pdf.txtFILIPE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA.pdf.txtExtracted texttext/plain185509https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37645/4/FILIPE%20GUEDES%20DE%20OLIVEIRA%20LIMA.pdf.txt51f53ce9dc42d5a60fa5f01868393179MD54ORIGINALFILIPE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA.pdfFILIPE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA.pdfapplication/pdf396223https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37645/1/FILIPE%20GUEDES%20DE%20OLIVEIRA%20LIMA.pdf65b42144962ddffc1d7f7a4496dc7557MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8701https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37645/2/license_rdf42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708cMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1715https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37645/3/license.txt67bf4f75790b0d8d38d8f112a48ad90bMD53ri/376452023-08-12 02:05:18.296oai:repositorio.ufba.br:ri/37645TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCBvIGF1dG9yIG91IHRpdHVsYXIgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yIGNvbmNlZGUgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgbyBkaXJlaXRvIG7Do28tZXhjbHVzaXZvIGRlIHJlcHJvZHV6aXIsICB0cmFkdXppciAoY29uZm9ybWUgZGVmaW5pZG8gYWJhaXhvKSBlL291IGRpc3RyaWJ1aXIgYSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIG5vIGZvcm1hdG8gaW1wcmVzc28gZS9vdSBlbGV0csO0bmljbyBlIGVtIHF1YWxxdWVyIG1laW8sIGluY2x1aW5kbyBvcyAKZm9ybWF0b3Mgw6F1ZGlvIGUvb3UgdsOtZGVvLgoKTyBhdXRvciBvdSB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciBjb25jb3JkYSBxdWUgbyBSZXBvc2l0w7NyaW8gcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBwYXJhIHF1YWxxdWVyIG1laW8gZS9vdSBmb3JtYXRvIHBhcmEgZmlucyBkZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLCBwb2RlbmRvIG1hbnRlciBtYWlzIGRlIHVtYSBjw7NwaWEgIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrdXAgZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLgoKTyBhdXRvciBvdSB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciBkZWNsYXJhIHF1ZSBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gw6kgb3JpZ2luYWwgZSBxdWUgbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgZGUgbmluZ3XDqW0uCgpDYXNvIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBjb250ZW5oYSBtYXRlcmlhbCBxdWUgbsOjbyBwb3NzdWkgYSB0aXR1bGFyaWRhZGUgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBvYnRldmUgYSBwZXJtaXNzw6NvIGlycmVzdHJpdGEgZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIHBhcmEgY29uY2VkZXIgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIG9zIGRpcmVpdG9zIGFwcmVzZW50YWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbsOnYSBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGRlIHByb3ByaWVkYWRlIGRlIHRlcmNlaXJvcyBlc3TDoSBjbGFyYW1lbnRlIGlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIG91IG5vIGNvbnRlw7pkbyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28gb3JhIGRlcG9zaXRhZGEuCgpDQVNPIEEgUFVCTElDQcOHw4NPIE9SQSBERVBPU0lUQURBICBSRVNVTFRFIERFIFVNIFBBVFJPQ8ONTklPIE9VIEFQT0lPIERFIFVNQSAgQUfDik5DSUEgREUgRk9NRU5UTyBPVSBPVVRSTyAKT1JHQU5JU01PLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08sIENPTU8gVEFNQsOJTSBBUyBERU1BSVMgT0JSSUdBw4fDlUVTIApFWElHSURBUyBQT1IgQ09OVFJBVE8gT1UgQUNPUkRPLgoKTyBSZXBvc2l0w7NyaW8gc2UgY29tcHJvbWV0ZSBhIGlkZW50aWZpY2FyLCBjbGFyYW1lbnRlLCBvIHNldSBub21lIChzKSBvdSBvKHMpIG5vbWUocykgZG8ocykgZGV0ZW50b3IoZXMpIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28gZSBuw6NvIGZhcsOhIHF1YWxxdWVyIGFsdGVyYcOnw6NvLCBhbMOpbSBkYXF1ZWxhcyBjb25jZWRpZGFzIHBvciBlc3RhIGxpY2Vuw6dhLgo=Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322023-08-12T05:05:18Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretação
title Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretação
spellingShingle Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretação
Lima, Filipe Guedes de Oliveira
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Princípio da presunção de inocência
Hermenêutica Constitucional
Execução provisória da pena
Interpretação Sistemática
Principle of presumption of innocence
Constitutional Hermeneutics
Provisional execution of the sentence
Systematic Interpretation
title_short Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretação
title_full Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretação
title_fullStr Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretação
title_full_unstemmed Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretação
title_sort Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretação
author Lima, Filipe Guedes de Oliveira
author_facet Lima, Filipe Guedes de Oliveira
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Neves, André Luiz Batista
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Neves, André Luiz Batista
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Carneiro Neto, Durval
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Silva, Felipe Jacques
dc.contributor.author.fl_str_mv Lima, Filipe Guedes de Oliveira
contributor_str_mv Neves, André Luiz Batista
Neves, André Luiz Batista
Carneiro Neto, Durval
Silva, Felipe Jacques
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Princípio da presunção de inocência
Hermenêutica Constitucional
Execução provisória da pena
Interpretação Sistemática
Principle of presumption of innocence
Constitutional Hermeneutics
Provisional execution of the sentence
Systematic Interpretation
dc.subject.por.fl_str_mv Princípio da presunção de inocência
Hermenêutica Constitucional
Execução provisória da pena
Interpretação Sistemática
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Principle of presumption of innocence
Constitutional Hermeneutics
Provisional execution of the sentence
Systematic Interpretation
description O presente trabalho busca analisar se a prisão em segunda instância, ainda que pendente de julgamento de eventuais recursos extraordinários (Recurso Especial e Recurso Extraordinário), ofende o princípio da presunção de inocência, constitucionalmente previsto no art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal. Para tanto, será tratada a estrutura principiológica e a extensão do princípio da presunção de inocência. O tema da hermenêutica constitucional será abordado trazendo-se suporte para a análise da oscilante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Ao final, lançados diversos argumentos contra e a favor da execução provisória, caberá a uma análise crítica condensar todo o exposto no trabalho com vistas a construir uma conclusão mais adequada e justa para o tema da execução provisória da pena.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-12-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-08-09T15:44:52Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-08-09T15:44:52Z
dc.type.driver.fl_str_mv Bacharelado
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv LIMA, Filipe Guedes de Oliveira. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma questão de interpretação. 71f. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37645
identifier_str_mv LIMA, Filipe Guedes de Oliveira. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma questão de interpretação. 71f. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
url https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37645
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC0 1.0 Universal
http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC0 1.0 Universal
http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Bahia
DIREITO
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFBA
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Bahia
DIREITO
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFBA
instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
instname_str Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron_str UFBA
institution UFBA
reponame_str Repositório Institucional da UFBA
collection Repositório Institucional da UFBA
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37645/4/FILIPE%20GUEDES%20DE%20OLIVEIRA%20LIMA.pdf.txt
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37645/1/FILIPE%20GUEDES%20DE%20OLIVEIRA%20LIMA.pdf
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37645/2/license_rdf
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/37645/3/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 51f53ce9dc42d5a60fa5f01868393179
65b42144962ddffc1d7f7a4496dc7557
42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c
67bf4f75790b0d8d38d8f112a48ad90b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808459670120038400

Registros relacionados