Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, Bárbara Madruga da
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51762
Resumo: The Penal Code of 1890 was the first to criminalize the self-abortion. Although there are no studies in the legal area that seek to verify the reasons why the legislator chose to typify this conduct, there are researches that demonstrate the existence of a strong performance of the medical profession in favor of the criminalization of self abortion as a form of control of sexuality feminine. On the other hand, in the end of the nineteenth century, there was an approximation between law and medicine, through the rise of criminological positivism. With this in view, this article proposes to analyze the doctrine of three Brazilian jurists affiliated to the Italian Positive School - João Vieira Araújo (1902), Oscar Macedo Soares (1910) and Galdino Siqueira (1932), in order to verify the presence of medical discourse in their comments on the crime of abortion. To do this, we will initially do a bibliographical review of the researches that demonstrate the medical practice in favor of the criminalization of abortion, then we will analyze how the crime is approached in the work of Lombroso and Ferrero, "Criminal Woman, the Prostitute, and the Normal Woman" ( 1893), to finally examine the national doctrine.
id UFC-7_79f80c75fc61fe2b89581c45d745751f
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/51762
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológicoA historical analysis of the criminalization of self-abortion in Brazil (1890-1940): from medical speeches to criminological positivismAbortoCriminalização femininaPositivismo criminológicoCódigo PenalThe Penal Code of 1890 was the first to criminalize the self-abortion. Although there are no studies in the legal area that seek to verify the reasons why the legislator chose to typify this conduct, there are researches that demonstrate the existence of a strong performance of the medical profession in favor of the criminalization of self abortion as a form of control of sexuality feminine. On the other hand, in the end of the nineteenth century, there was an approximation between law and medicine, through the rise of criminological positivism. With this in view, this article proposes to analyze the doctrine of three Brazilian jurists affiliated to the Italian Positive School - João Vieira Araújo (1902), Oscar Macedo Soares (1910) and Galdino Siqueira (1932), in order to verify the presence of medical discourse in their comments on the crime of abortion. To do this, we will initially do a bibliographical review of the researches that demonstrate the medical practice in favor of the criminalization of abortion, then we will analyze how the crime is approached in the work of Lombroso and Ferrero, "Criminal Woman, the Prostitute, and the Normal Woman" ( 1893), to finally examine the national doctrine.O Código Penal de 1890 foi o primeiro a criminalizar a conduta da mulher que realizasse práticas abortivas em seu próprio corpo. Apesar de não existirem estudos na área jurídica que busquem verificar as razões pelas quais o legislador optou por tipificar essa conduta, há pesquisas que demonstraram a existência de uma forte atuação da classe médica em prol da criminalização do auto aborto, como forma de controle da sexualidade feminina. Por outro lado, o final do século XIX é marcado pela aproximação entre Direito e Medicina, através da ascensão do positivismo criminológico. Tendo isso em vista, esse artigo se propõe a analisar a doutrina de três juristas brasileiros filiados à Escola Positiva Italiana - João Vieira Araújo (1902), Oscar Macedo Soares (1910) e Galdino Siqueira (1932), no sentido de verificar a presença dos discursos médicos em seus comentários ao delito de aborto. Para tanto, se fará incialmente uma revisão bibliográfica das pesquisas que demonstraram a atuação médica em prol da criminalização do aborto, em seguida se analisará como o delito é abordado na obra de Lombroso e Ferrero, “A mulher criminosa, a prostituta e a mulher normal” (1893), para então se examinar a doutrina nacional.Revista Em Perspectiva2020-05-15T19:15:41Z2020-05-15T19:15:41Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfCUNHA, Bárbara Madruga da. Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico. Revista Em Perspectiva, Fortaleza, v. 4, n. 1, p. 49-71, 2018.2448-0789http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51762Cunha, Bárbara Madruga dainfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFC2023-11-17T12:48:13Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/51762Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:50:08.741451Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico
A historical analysis of the criminalization of self-abortion in Brazil (1890-1940): from medical speeches to criminological positivism
title Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico
spellingShingle Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico
Cunha, Bárbara Madruga da
Aborto
Criminalização feminina
Positivismo criminológico
Código Penal
title_short Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico
title_full Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico
title_fullStr Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico
title_full_unstemmed Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico
title_sort Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico
author Cunha, Bárbara Madruga da
author_facet Cunha, Bárbara Madruga da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cunha, Bárbara Madruga da
dc.subject.por.fl_str_mv Aborto
Criminalização feminina
Positivismo criminológico
Código Penal
topic Aborto
Criminalização feminina
Positivismo criminológico
Código Penal
description The Penal Code of 1890 was the first to criminalize the self-abortion. Although there are no studies in the legal area that seek to verify the reasons why the legislator chose to typify this conduct, there are researches that demonstrate the existence of a strong performance of the medical profession in favor of the criminalization of self abortion as a form of control of sexuality feminine. On the other hand, in the end of the nineteenth century, there was an approximation between law and medicine, through the rise of criminological positivism. With this in view, this article proposes to analyze the doctrine of three Brazilian jurists affiliated to the Italian Positive School - João Vieira Araújo (1902), Oscar Macedo Soares (1910) and Galdino Siqueira (1932), in order to verify the presence of medical discourse in their comments on the crime of abortion. To do this, we will initially do a bibliographical review of the researches that demonstrate the medical practice in favor of the criminalization of abortion, then we will analyze how the crime is approached in the work of Lombroso and Ferrero, "Criminal Woman, the Prostitute, and the Normal Woman" ( 1893), to finally examine the national doctrine.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018
2020-05-15T19:15:41Z
2020-05-15T19:15:41Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CUNHA, Bárbara Madruga da. Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico. Revista Em Perspectiva, Fortaleza, v. 4, n. 1, p. 49-71, 2018.
2448-0789
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51762
identifier_str_mv CUNHA, Bárbara Madruga da. Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico. Revista Em Perspectiva, Fortaleza, v. 4, n. 1, p. 49-71, 2018.
2448-0789
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51762
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista Em Perspectiva
publisher.none.fl_str_mv Revista Em Perspectiva
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1813028964294197248