Guarda compartilhada: a preservação do vínculo entre pais e filhos.

• Autor(a) principal: ANDRADE, Danielle Vanessa Alves.
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14297
• topic: Guarda compartilhada; Separação judicial; Divórcio; Dissolução da união estável; Shared custody; Judicial separation; Divorce; Dissolution of the union stable; Custodia compartida; Separación judicial; Disolución de la unión estable; Casamento e Divórcio; Família e Reprodução

O presente estudo tem por finalidade analisar o instituto da guarda compartilhada, modalidade de guarda que preconiza a interação dos filhos com ambos os pais, salvaguardando o interesse do menor e a igualdade de direitos e deveres dos genitores pós ruptura conjugal. Justifica-se o estudo do tema dada a tendencia dos tribunais nacionais em deferir a guarda sob essa modalidade, alem da sua recente positivação na legislação pátria. Busca-se em tal pesquisa analisar a problemática da guarda compartilhada de menores, observando-se, brevemente, os institutos correlates como o poder familiar, tutela e curatela, enfatizando as peculiaridades, distinções com outras especies de guarda, vantagens e desvantagens da guarda compartilhada. Para tanto, através do método de abordagem dedutivo, as varias modalidades de guarda foram analisadas para que se pudesse proceder a conclusões acerca da guarda compartilhada. Como método de procedimento utilizou-se o histórico-comparativo pelo qual se investigou a origem e evolução do instituto da guarda, confrontando as similitudes e diferenças das diversas modalidades existentes no direito nacional, bem como a comparando com a guarda alienígena, assim como o método hermenêutico-jurídico para a interpretação dos dispositivos legais concernentes a guarda. Pela técnica de pesquisa de documentação indireta, observou-se a guarda através de documentos legais, mormente a Constituição Federal, Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, pela pesquisa documental, e reuniram-se seus delineamentos teóricos de doutrinas e artigos científicos, pela pesquisa bibliográfica. Pela analise realizada concluiu-se que a modalidade de guarda ora tratada e a que mais se adéqua aos anseios dos genitores modernos, em decorrência da possibilidade de maior convívio com os filhos mesmo apos a separação judicial, o divorcio ou a dissolução da união estável, alem de proporcionar o bom desenvolvimento mental, social e emocional do menor.