Adoção na perspectiva da proteção social de crianças e adolescentes: um olhar sobre a realidade da unidade de acolhimento Casa Lar de Sousa - PB

• Autor(a) principal: FORMIGA, Virginia Kelly Elias.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11630
• topic: Adoção; Convivência familiar e comunitária; Estatuto da criança e do adolescente; Adoption; Family and community living; Child and adolescent statute; Serviço Social do Menor

O presente trabalho tem como objetivo refletir acerca dos desafios apresentados no processo de adoção, a partir da realidade da unidade de acolhimento CASA LAR DE SOUSA, Sousa- PB. Analisando a participação dos abrigos institucionais no processo de convivência familiar e comunitária e identificando as questões de preferência na seleção das crianças e/ou adolescentes a serem adotados dos que estão inseridos nas unidades de acolhimento. Nessa discussão sobre a adoção, é importante refletir a respeito do processo socio-histórico de políticas sociais voltadas para crianças e adolescentes, trazendo o forte passado de institucionalização e exclusão a que eram submetidos, até o surgimento das primeiras legislações e serviços de atendimento a este público. Os avanços legais que foram estabelecidos após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente na lei nº 8.069/1990, que primeiramente passa a considerar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, e as alterações decorrentes da promulgação da nova Lei de Adoção (lei nº 12.010 de 2009), trouxeram novas perspectivas aos procedimentos que envolvem a adoção, em que se enfatiza a convivência familiar e comunitária, a partir da construção do Plano Nacional de Promoção da Defesa e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Convivência Familiar e Comunitária. Para refletir sobre a adoção, foi realizada uma pesquisa epistemológica de abordagem qualitativa, fundamentada pelo método do materialismo histórico dialético de Marx. Para a análise dos dados, foi utilizada, como recurso metodológico, a aplicação de questionários com cinco profissionais que estão a serviço da “Casa Lar de Sousa”. Com o levantamento dos dados, compreende-se a fragilidade do sistema de adoção, no que consiste na fila de espera por adoção e a importância dos profissionais na mediação de ações de proteção social.