Mobilidade e transporte: políticas públicas para a educação rural em municípios do Cariri Ocidental Paraibano.

• Autor(a) principal: SANTOS JÚNIOR, José Dias dos.
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2017.tccartigo.santosjunior; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4715
• topic: Políticas públicas de educação; Transporte escolar; Educação rural; Public education policies; School bus; Rural education

A mobilidade e o acesso ao transporte é um ramo das políticas públicas de responsabilidade do Poder Público municipal, na qual os municípios têm o importante papel de planejar e executar a política de mobilidade urbana, organizar e prestar os serviços de transporte público coletivo, inclusive garantindo o acesso dos moradores da zona rural à zona urbana. Deste modo, o Transporte Escolar Rural possui um papel relevante na viabilização do acesso e permanência dos estudantes nas escolas. Neste contexto de mobilidade urbana, os munícipios com o apoio do Governo Federal através dos programas voltados ao transporte de estudantes, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) tem a responsabilidade de garantir o acesso dos estudantes da zona rural nas escolas que geralmente são localizadas nas cidades. Deste modo, o objetivo principal da pesquisa é analisar a previsão dos recursos do PNATE transferidos aos municípios do Cariri Ocidental da Paraíba nos anos de 2015, 2016, e 2017 através do FNDE. Para tanto, buscando alcançar os resultados relevantes do estudo, a pesquisa caracteriza-se como quali-quantitativa, utilizando métodos específicos classificados como exploratório descritivos, por meio da pesquisa bibliográfica e em sites específicos, bem como o levantamento de dados, sendo posteriormente usado mecanismos de informática para tratamento e divulgação dos resultados. O Transporte Escolar Rural do Cariri paraibano ainda encontram grandes entraves para o seu desenvolvimento, no entanto algumas políticas públicas sobre tudo os programas federais a exemplo do PNATE oferecem recursos suplementares de acordo com a demanda educacional rural dos municípios. Portanto, pode-se afirmar que os programas federais citados conseguem garantir de forma suplementar o atendimento da demanda escolar dos municípios, por intermédio do Transporte Escolar Rural, pois o subsídio federal por meio do PNATE é distribuído de acordo com a quantidade de aluno, com a finalidade de que os mesmos tenham acesso às escolas, porém cabe ao ente municipal gerir adequadamente o recurso repassado.